O secretário de Infraestrutura do Estado, Oswaldo Said Júnior, terá de parar de usar seu Facebook e o Instagram para fazer propaganda ao governador Amazonino Mendes (PDT), candidato a reeleição. O juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nas eleições 2018, acatou a representação da coligação “Amazonas com Segurança”, do senador Omar Aziz (PSD), candidato ao governo do estado, em despacho ontem (10) determinou ao Facebook que exclua as postagens feitas pelo gestor.
De acordo com a representação da coligação de Omar Aziz, o secretário vem fazendo uso promocional da realização de obras e serviços na capital e no interior, de caráter social, em favor de candidatura de Amazonino ao governo, difundindo, em tal sentido, propaganda eleitoral travestida de publicidade institucional a incidir nas hipóteses de conduta vedada a agente público, através de postagens em seu perfil na rede social “Facebook” e “Instagram”.
O magistrado em sua decisão afirma que ao consultar aos endereços eletrônicos indicados na representação observou que são postagens massivas de obras em diversos municípios, revestidas de cunho institucional, mas com o objetivo exclusivamente dar publicidade a obras e serviços realizados pelo Governo do Estado, em especial ao candidato à reeleição, Amazonino Mendes.
O juiz Bartolomeu Ferreira determina ainda em sua decisão que o Facebook providencie a remoção da postagem no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$10 mil.
Decisão
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