A juíza Jaixa Maria Pinto Fraxe, em exercício na 3ª Vara Federal, atendeu ao pedido da União e deferiu liminar em ação de reintegração de posse, determinando o fim dos atos de violência e de qualquer impedimento à entrada de servidores públicos, colaboradores, vigilantes ou qualquer outro indivíduo no Distrito Sanitário Indígena em Parintins – DSEI de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), ocupado por indígenas das etnias Sateré Mawé e Hexkaryana desde o dia 24 do mês passado.
A Magistrada acatou parcialmente o pedido liminar de liminar da União para que os trabalhos no órgão federal voltasse o normal. O não cumprimento da determinação ensejará na requisição de auxílio de Força Policial Federal, da Polícia Civil e da Polícia Militar para o cumprimento da decisão da juíza federal.
Encontro com secretário e denúncias
O secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, recebeu no último dia 17 uma comissão de indígenas das etnias sateré-maué e hexkaryana que ocupam há mais de um mês a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), em de Parintins.
Os índios pedem a saída imediata da coordenadora do Dsei, Paula Cristina Rodrigues, que teve a prestação de contas, do exercício de 2014, reprovadas sob indícios de desvio de recursos públicos.
O tuxaua-geral Tiburcio Batista disse que em Brasília a comissão reuniu com o presidente da Funai e repassou mais informações sobre irregularidades na gestão de Paula.
No dia 07 deste mês, João Pedro, visitou Parintins e foi ao Distrito conversar com os manifestantes. Lá ele recebeu um dossiê sobre supostas irregularidades na gestão do Dsei.
Tanto Marinho quando as lideranças e organizações formalizaram denuncia ao Ministério Público para investigar o uso do dinheiro público nas ações da saúde indígena de Parintins. O presidente do Conselho de Saúde Indígena ( Condisi), Manoel Nunes Filho, da etnia sateré-maué, do Rio Marau, em Maués, disse que produtos alimentícios comprados pela direção do Distrito nunca chegaram a Casa de Saúde Indígena ( Casai).
No ano passado, o Dsei comprou mais de R$ 20 mil em tambaqui, quase R$ 5 mil em água mineral, quase R$ 5 mil em maçã, por exemplo. “Mas esses itens nunca chegaram a Casai. Tambaqui, maçã, água mineral nunca chegou. Esse rancho foi feito para a casa de alguém mesmo para abastecer a dispensa da Casai”, afirmou o presidente.
A primeira condição imposta por Alves foi de que os índios deixassem o prédio, mas eles não aceitaram. A contra proposta foi de que ele exonerasse Paula Cristina.
O secretário da Sesai já havia informado, em nota encaminhada ao blog deAmazônia, que tirar Paula da chefia, em Parintins, não está em seus planos e repudiou a manifestação dos indígenas.
