A prisão preventiva de um diretor de uma escola particular de Manaus, investigado por estupro de vulnerável contra três crianças de 4, 6 e 7 anos, reacendeu o debate sobre a importância da prevenção e da orientação dentro do ambiente escolar. O caso evidencia a relevância da Lei Municipal nº 2.929, de 8 de julho de 2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (União Brasil), pré-candidata a deputada federal, que determina que as escolas públicas da capital desenvolvam ações de orientação sobre abuso sexual infantil.
A legislação tem como objetivo promover informação e conscientização entre crianças e adolescentes para que consigam identificar situações de abuso, compreender os limites do próprio corpo e se sintam seguros para denunciar qualquer tipo de violência. A proposta também busca incentivar o diálogo entre escolas, famílias e estudantes como ferramenta de proteção.
O caso investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) teve início justamente após uma das vítimas, uma menina de 7 anos, relatar aos pais os abusos que, segundo a investigação, ocorriam dentro da instituição de ensino. A partir da denúncia, outras duas crianças foram identificadas como vítimas, e a Polícia Civil reuniu elementos que resultaram na prisão preventiva do investigado.
Para Thaysa Lippy, situações como essa reforçam a necessidade de investir em políticas públicas voltadas à prevenção.
“A informação salva vidas. Quando ensinamos uma criança a reconhecer um abuso e mostramos que ela pode pedir ajuda, damos a ela uma ferramenta de proteção. Infelizmente, muitos casos acontecem justamente em ambientes onde deveria existir segurança e confiança. Precisamos fortalecer a cultura da prevenção e da denúncia”, afirmou a parlamentar.
Embora a lei tenha aplicação obrigatória na rede pública municipal, a vereadora defende que o tema seja tratado por todas as instituições de ensino, independentemente da rede.
O delegado Jeferson Vicente alertou que pessoas com esse perfil costumam fazer múltiplas vítimas e orientou pais e responsáveis a conversarem com os filhos sobre respeito ao próprio corpo, partes íntimas e situações que devem ser comunicadas imediatamente aos adultos de confiança.
A Polícia Civil informou que o nome da escola será preservado neste momento para não comprometer as investigações e resguardar as vítimas. O suspeito permanece à disposição da Justiça e a Depca não descarta o surgimento de novas denúncias.
