O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a deputados que deve “enterrar” a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, sem que a proposta seja votada na Casa.
Em conversas com deputados aliados nessa quarta-feira (8/12), Lira deixou claro que pretende encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa a PEC sem que ela tenha sido analisada no colegiado.
Com isso, restará aos apoiadores da proposta apenas uma alternativa: tentar convencer o presidente da Câmara a levar a PEC para votação direto no plenário da Casa, o que deputados admitem ser improvável hoje.
Como a coluna noticiou nessa quarta, Lira não quer estender o tema para 2022. Teme que o assunto contamine o debate eleitoral e dê munição a candidatos como o ex-juiz Sergio Moro, presidenciável do Podemos.
De quem é a culpa?
A parlamentares, Lira jogou a culpa no próprio relator da proposta, deputado Fábio Trad (PSD-MS), por ele ter retirado seu parecer da pauta da comissão especial nessa quarta, pouco antes do início da votação no colegiado.
Trad tomou essa atitude após partidos do Centrão, incluindo o PL do presidente Jair Bolsonaro, e da oposição substituírem seus membros na comissão, trocando deputados favoráveis por outros contrários à PEC.
Nos bastidores, Lira avaliou que Trad não poderia ter retirado o parecer na hora da votação, pois não há previsão regimental para isso. O relator, por sua vez, diz ter tido aval de consultores da Câmara para a medida.
Em reunião com o autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), Lira prometeu manter a comissão especial em funcionamento pelo menos até a próxima semana, última dos trabalhos legislativos de 2021.
Em 2022, porém, sinalizou que encerrará de vez os trabalhos do colegiado. A comissão foi instalada em dezembro de 2019 e teve seus trabalhos prorrogados por várias vezes em razão da pandemia da Covid-19.
Última tentativa do relator
O relator da PEC, por sua vez, tentará uma última cartada para tentar votar a PEC na comissão. Ele promete apresentar na próxima semana uma nova versão de seu parecer.
Outros deputados favoráveis à matéria, porém, admitem que dificilmente o relatório de Trad será aprovado no colegiado após Centrão e oposição substituírem seus membros.
Nesse cenário, parlamentares que defendem a PEC reconhecem que a única alternativa será mobilizar a população para que pressione Lira a levar a proposta para votação diretamente no plenário. (Estadão)
