O Governo Federal prepara a ampliação do uso de canetas emagrecedoras no tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais.
Segundo Lula, os medicamentos deverão ser disponibilizados gratuitamente para pacientes com obesidade que tenham indicação médica e atendam aos critérios que serão estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A proposta ainda está em fase de elaboração e não representa, neste momento, a distribuição imediata dos medicamentos para toda a população atendida pelo SUS.
Durante o evento, o presidente afirmou que as canetas deverão ser utilizadas no tratamento de pessoas com obesidade quando houver diagnóstico médico de problemas de saúde relacionados à condição.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a pasta trabalha na elaboração de um protocolo clínico para definir quais pacientes poderão ter acesso aos medicamentos. A intenção é estabelecer critérios médicos para determinar os casos em que o tratamento poderá ser oferecido pela rede pública.
Entre os possíveis grupos prioritários estão pessoas com obesidade grave, pacientes que apresentam outras doenças associadas à obesidade e aqueles que possuem indicação para realização de cirurgia bariátrica.
Padilha afirmou que a implementação deverá ocorrer de maneira controlada, com critérios clínicos e acompanhamento dos pacientes durante o tratamento. Segundo o ministro, a intenção do governo é garantir que o acesso aos medicamentos ocorra como parte das políticas de saúde oferecidas pelo SUS.
O protocolo em elaboração deverá estabelecer quais medicamentos poderão ser utilizados, quais pacientes estarão aptos a receber o tratamento, por quanto tempo a terapia será mantida e quais condições deverão ser observadas para o início e a continuidade do uso.
Enquanto as regras nacionais ainda são definidas, uma experiência-piloto já está em andamento no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. O projeto acompanha aproximadamente 250 pacientes com obesidade grave ou com doenças associadas à condição.
A iniciativa deverá acompanhar os participantes durante dois anos. Nesse período, serão avaliados aspectos como a resposta clínica aos medicamentos, a segurança do tratamento e os custos envolvidos na utilização das canetas em uma estrutura pública de saúde.
Os dados obtidos com o projeto-piloto serão considerados pelo Ministério da Saúde na análise sobre a possibilidade de ampliar o fornecimento dos medicamentos para outras unidades do SUS.
A experiência, porém, ainda não significa que as canetas emagrecedoras estejam disponíveis de forma nacional e imediata na rede pública. Para que uma oferta mais ampla seja implementada, o governo precisa concluir o protocolo clínico, analisar os resultados obtidos no projeto-piloto e definir como será realizada a aquisição e a distribuição dos medicamentos.
Também será necessário determinar quais produtos poderão ser incorporados ao tratamento, quais pacientes poderão ter acesso e quais condições de acompanhamento médico deverão ser cumpridas.
Até que essas etapas sejam concluídas, o fornecimento gratuito dos medicamentos permanece limitado às iniciativas e aos serviços específicos definidos pelo poder público. A eventual ampliação para toda a rede do SUS dependerá das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e das avaliações técnicas sobre segurança, eficácia, custo e capacidade de atendimento.
