O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante pronunciamento em rede nacional alusivo ao Dia do Trabalho, na última quinta-feira (30), novos detalhes do programa de renegociação de dívidas que vem sendo chamado de “Desenrola 2.0”. A iniciativa pretende ajudar milhões de brasileiros endividados por meio de descontos, redução de juros e facilidades de pagamento.
Segundo Lula, o programa permitirá a renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e até dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os juros poderão chegar a, no máximo, 1,99% ao mês, enquanto os descontos oferecidos variarão entre 30% e 90% do valor total devido.
“Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, afirmou o presidente durante o pronunciamento.
Outro ponto confirmado pelo governo federal é a autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na quitação das dívidas. A medida será destinada a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o trabalhador precisará negociar diretamente com a instituição financeira responsável pela dívida e obter um desconto mínimo de 40% para ter acesso ao benefício.
O programa foi solicitado diretamente por Lula ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda nos primeiros dias dele no cargo, no fim de março. A proposta busca enfrentar um dos principais problemas econômicos do país: o crescimento do endividamento das famílias brasileiras.
Dados recentes da Serasa apontam que cerca de 81,7 milhões de brasileiros estavam endividados em fevereiro deste ano. O Banco Central também registrou aumento do comprometimento da renda das famílias, que chegou a 49,9%, próximo do maior índice já registrado no país.
O governo informou ainda que o FGTS possui atualmente saldo superior a R$ 705 bilhões. Apesar da previsão inicial de utilização de R$ 4,5 bilhões no programa, haverá um limite máximo de R$ 8 bilhões para evitar impacto maior sobre o fundo.
Pelo modelo definido pelo governo federal, o trabalhador não receberá o dinheiro diretamente. A própria Caixa Econômica Federal será responsável por transferir parte do saldo do FGTS ao banco onde a dívida estiver registrada.
Outra medida anunciada pelo presidente envolve o combate ao endividamento provocado por apostas esportivas on-line. Quem aderir ao programa ficará impedido de utilizar plataformas de apostas por um período de um ano.
Lula afirmou que a intenção é evitar que consumidores renegociem dívidas e continuem acumulando prejuízos financeiros em apostas virtuais.
