O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho entre oito ministérios para a elaboração do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O colegiado terá duração de 180 dias, será coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento e Assistência Social; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Direitos Humanos; Igualdade Racial e Trabalho e Emprego.
De acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial, caberá ao grupo de trabalho a discussão de um plano nacional que observe as condições de trabalho formal, informal e autônomo, levando em conta, salários, oportunidades de ascensão profissional e condições e o ambiente de trabalho.
O grupo se reunirá a cada 15 dias. A proposta de um plano nacional de igualdade salarial entre gêneros deverá conter objetivos, metas e indicadores. Todas as sugestões serão consolidadas em um relatório final que passará pela chancela da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
No começo de março, Lula já havia assinado um projeto de lei para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. O texto também estabelece uma multa alta a quem descumprir a legislação. A penalidade é equivalente a dez vezes o maior salário pago na estrutura da empresa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso antes de entrar em vigor e poderá ser alterado por deputados e senadores.
A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma pauta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, adotada pelo governo federal. Tebet defendeu esse tipo de legislação quando concorreu à Presidência pelo MDB, no ano passado.
Com informações de: O Globo
