Os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentam diferentes propostas para o setor cultural nas eleições de 2026. Os eleitores retornam às urnas em 25 de outubro para decidir o segundo turno.
Enquanto Lula defende a ampliação do financiamento público e a valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e social, Flávio Bolsonaro prioriza a liberdade de expressão, a preservação das tradições nacionais e a revisão dos mecanismos de incentivo.
Apesar das diferenças, os dois programas incluem medidas relacionadas à proteção do patrimônio histórico, à descentralização do acesso à cultura e ao aperfeiçoamento das políticas públicas.
Flávio Bolsonaro propõe revisão de incentivos e valorização das tradições
O programa de Flávio Bolsonaro apresenta quatro diretrizes para a cultura: preservação do patrimônio histórico, revisão das leis de incentivo, descentralização das atividades culturais e garantia da liberdade de expressão.
O candidato defende a valorização de artistas com pouca projeção e a criação de polos culturais em diferentes regiões do país. Também propõe corrigir o que considera distorções nas políticas de financiamento, embora não detalhe quais mecanismos seriam modificados.
O plano destaca a importância de preservar centros históricos, obras e acervos culturais, além de defender a autonomia das manifestações artísticas em relação a agendas políticas.
Segundo o professor Fernando Oliveira Paulino, da Universidade de Brasília (UnB), a proposta apresenta uma concepção de cultura mais associada à identidade nacional e à participação da iniciativa privada.
O documento não esclarece se o Ministério da Cultura seria mantido em um eventual governo do candidato.
Lula defende ampliação do financiamento e fortalecimento da produção cultural
O programa de Lula apresenta propostas para ampliar o acesso à cultura, fortalecer o financiamento público e incentivar a produção artística nacional.
Entre as medidas estão o aperfeiçoamento da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc, a valorização das manifestações populares e tradicionais e a expansão de equipamentos culturais nas periferias.
O candidato também propõe fortalecer o setor audiovisual, regulamentar plataformas de streaming e incentivar a indústria de jogos eletrônicos. Outra iniciativa prevê regras para o uso de obras artísticas por sistemas de inteligência artificial, com proteção aos direitos autorais e remuneração dos criadores.
Para o analista político Leandro Gabiati, a abrangência das propostas exige atenção à disponibilidade de recursos, à eficiência dos investimentos e à capacidade de execução.
Apesar das diferenças, os programas dos dois candidatos convergem na defesa da preservação do patrimônio histórico, na valorização da diversidade cultural brasileira e na descentralização dos incentivos.
Especialistas destacam que a ampliação do financiamento público e a adoção de critérios transparentes para distribuição dos recursos podem ser medidas complementares.
Os programas apresentados pelos candidatos estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações de Metrópoles
