O imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”, poderá voltar a ser cobrado no Brasil a partir de 9 de setembro, caso o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026, que autorizou o governo a zerar a alíquota.
Na semana passada, durante o esforço concentrado de votações da Câmara e do Senado antes das eleições gerais, a MP foi a única das seis consideradas prioritárias pelo governo Lula que não avançou. Com isso, a comissão mista responsável por analisar a medida não chegou a ser instalada. Após essa etapa, o texto ainda precisará ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado.
A eleição do presidente e a definição do relator da comissão mista foram adiadas para o início de setembro, diante da falta de acordo entre os partidos. As principais lideranças partidárias não chegaram a um consenso sobre quem ficará responsável pela presidência e pela relatoria do colegiado.
O governo, portanto, corre contra o tempo para aprovar a MP antes de sua perda de validade, em 8 de setembro. Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a aprovação da medida é uma das prioridades do governo Lula no Congresso.
Bets
Em relação às bets, Lula tem defendido o fim das apostas esportivas e deve incorporar o tema à campanha pela reeleição.
O presidente também tem afirmado que não proibiu as apostas esportivas porque “não é o dono do Brasil”.
Em julho, o governo federal estabeleceu novas regras para a publicidade das casas de apostas on-line. A medida determinou que as propagandas do setor sejam acompanhadas de alertas semelhantes aos presentes nas embalagens de cigarros.
De acordo com a portaria, as mensagens de advertência são: “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”; “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”; “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”. Com Metrópoles.
