Com uma forte política de valorização ao servidor público, a Prefeitura de Manaus foi reconhecida pelas ações de promoção à saúde do trabalhador ao vencer a edição 2019 do Prêmio “InovaSUS”, do Ministério da Saúde (MS), na categoria “Educação e Segurança do Trabalho”. 3
Ao todo, o concurso recebeu 194 inscrições, mas só 94 passaram na avaliação. Manaus concorreu com outras 24 cidades brasileiras e conquistou o primeiro lugar.
“Esse é mais um exemplo do reconhecimento que damos aos nossos servidores, que recebem em dia, sem nunca ter seus salários atrasados na nossa gestão. As ações em promoção à saúde têm sido intensificadas, sobretudo a partir desse projeto-piloto da Semsa, com palestras e atividades laborais em todas as secretarias. É nossa forma de agradecer ao empenho dos nossos servidores”, destacou o prefeito.
Implantado na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) há um ano, o projeto nasceu da preocupação do Departamento de Gestão do Trabalho (DTRAB) com a segurança e bem-estar dos servidores, promovendo várias ações de estímulo e valorização da segurança no trabalho e do cuidado com a saúde física e mental dos servidores. Pela colocação, a Prefeitura de Manaus irá receber um prêmio no valor de R$ 250 mil.
“Já colocamos em execução o piloto na sede, mas estamos iniciando o processo de expansão dessas práticas, primeiro, para os Distritos de Saúde e, depois, para as demais unidades, a fim de que esse novo modelo seja a regra nas unidades de saúde do município de Manaus, dentro do que orienta o prefeito Arthur Virgílio Neto, que tem atenção especial com o bem-estar dos servidores”, explicou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
O projeto propõe melhorias na saúde e segurança dos servidores em três eixos – Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Valorização do Servidor, através do trabalho de Serviço Social. Além disso, o projeto atende a duas Normas Reguladoras expedidas pelo Ministério do Trabalho (MT), para adoção em órgãos públicos: a NR 7, que institui o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e a NR 9, que cria o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
A partir das medidas preconizadas nesses dois documentos, o DTRAB criou uma equipe encarregada exclusivamente de planejar e implementar ações que melhorem as condições físicas e ambientais do prédio da Semsa, bem como de promover, em nível individual, a manutenção da saúde e bem-estar, físico e mental, dos servidores da Secretaria. Trata-se da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho (DIQVT), criada em 2018.
Tudo, como explicou o gerente de Gestão do Trabalho da Semsa, Eymerson Encarnação, é parte de um esforço para criar uma nova cultura de atenção constante à saúde pelos servidores. “Queremos que o trabalho da nova divisão seja o início também de uma nova mentalidade para o serviço público na cidade de Manaus, onde todos estejamos mais atentos à valorização da saúde, do bem-estar, da qualidade de vida. É esse esforço que o prêmio InovaSUS premia, e, com isso, ajuda a disseminar”, disse.
Prêmio InovaSUS
Desde 2011, o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS) vem investindo no fomento à inovação na saúde por meio de ações como o Prêmio InovaSUS, que consiste em identificar, reconhecer, valorizar e potencializar práticas inovadoras na Gestão do Trabalho em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do incentivo financeiro, o prêmio promove e fortalece a rede de Gestão do Trabalho e favorece a incorporação e o desenvolvimento de temas e metodologias que se tornaram prioridades para o SUS.
Ao longo dos últimos anos, o Prêmio InovaSUS proporcionou importantes desdobramentos, como a instituição de redes e parcerias com Estados e municípios para fomento e desenvolvimento de ações relacionadas à Gestão do Trabalho no SUS, bem como a criação do Laboratório de Inovação em Gestão do Trabalho no SUS, onde estão sistematizadas de forma mais aprofundada algumas experiências vencedoras do prêmio.
