O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a Corte atravessa uma “crise suicida” e criticou duramente a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao programa Sala de Imprensa, do SBT News, Mello disse ter se arrependido de ter apoiado a indicação de Moraes para o Supremo, em 2017, e avaliou que o ministro “perdeu a mão” na condução de sua atuação no tribunal.
“Ele vem errando a mão, por isso vem sendo execrado pela população”, afirmou Marco Aurélio. Na avaliação do ministro aposentado, eventuais excessos ou irregularidades envolvendo integrantes da Corte devem ser analisados pelas próprias instituições competentes, incluindo o STF e o Senado Federal.
“A solução será dada pelas instituições, inicialmente pelo Supremo, que é competente para julgar integrantes do tribunal em crimes comuns. Ou a reação será do próprio Senado da República, em crimes de responsabilidade”, declarou.
Ao comentar sua antiga posição favorável à indicação de Moraes, Marco Aurélio demonstrou arrependimento. “A essa altura, se arrependimento matasse, vocês não estariam conversando comigo”, disse durante a entrevista.
O ministro aposentado também defendeu que magistrados devem prestar contas à sociedade e ressaltou a responsabilidade pública exercida pelos integrantes do Judiciário. “O juiz é um servidor público que deve conta ao cidadão”, afirmou.
Marco Aurélio ainda chamou atenção para a possibilidade de Alexandre de Moraes assumir a presidência do STF. Pela regra de alternância adotada pela Corte, Moraes, atualmente vice-presidente, deverá assumir o comando do tribunal em 2027.
Ao comentar a futura presidência, o ex-ministro fez uma crítica em tom irônico. “Moraes galgando a presidência, nós brasileiros não morreremos de tédio”, afirmou.
Durante a entrevista, Marco Aurélio também utilizou a expressão “sair à rua”, retomando uma frase que já havia sido empregada em outro momento de tensão dentro do Supremo, em meio a divergências entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Desta vez, a declaração foi utilizada para cobrar uma postura mais próxima da população por parte dos integrantes da Corte diante do atual ambiente de tensão envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
“Saiam à rua, ouçam a população. Aliás, eles não conseguem sair à rua sem um batalhão de seguranças. É o caso, ao meu ver, deem a mão à palmatória. A evolução é própria ao homem. Não podemos continuar sob pena de suicídio do Supremo. O quadro atual é de desgaste absoluto”, declarou.
Marco Aurélio disse estar “estarrecido com os fatos” e “atônito” com a maneira como determinadas decisões e investigações vêm sendo conduzidas no âmbito da Suprema Corte. Para ele, a sequência de episódios envolvendo ministros pode provocar danos à imagem institucional do tribunal.
“O desgaste é grande para a instituição. Todos estão lá de passagem”, afirmou.
O ex-ministro também fez críticas à atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação a um procedimento no qual o chefe do Ministério Público Federal é citado.
Segundo Marco Aurélio, o ministro André Mendonça teria encaminhado ao Ministério Público um relatório produzido a partir de informações da Polícia Federal, sem realizar diretamente uma investigação. O documento, conforme relatado na entrevista, mencionaria Gonet em conversas atribuídas a Vorcaro.
Marco Aurélio questionou, nesse contexto, a possibilidade de o próprio procurador-geral da República atuar no caso em que é citado. “Indago se poderia o próprio procurador-geral da República atuar, a resposta é desenganadamente negativa”, afirmou.
Na avaliação do ministro aposentado, diante dessa situação, Gonet deveria encaminhar o caso para outro integrante do Ministério Público, evitando qualquer possibilidade de conflito de interesses.
Apesar das críticas direcionadas a integrantes do STF e ao procurador-geral da República, Marco Aurélio elogiou a atuação da Polícia Federal. O ex-ministro afirmou que, até o momento, não vê elementos suficientes para sustentar a hipótese de interferência na corporação por parte de André Mendonça.
“Até aqui a Polícia Federal merece a minha admiração. Os integrantes da PF têm tido um procedimento digno, procedimento de agente público, às claras. Não posso presumir que tenha havido pressão. Isso não é o normal, é anormal. E o anormal tem que ser provado”, afirmou.
Questionado pelo SBT News se havia procurado Moraes ou Mendonça para compreender melhor a crise ou prestar solidariedade aos ministros, Marco Aurélio rejeitou a ideia de que esse tipo de aproximação fosse adequado diante das funções exercidas pelos integrantes do Supremo.
O ex-ministro afirmou que o STF não é um “clube do bolinha” e defendeu que os magistrados devem atuar de maneira independente, sem esperar qualquer tipo de retorno ou apoio pessoal de colegas.
“Não há espaço para se prestar solidariedade tendo em conta o ofício judicante. O ofício judicante é implementado sem se aguardar qualquer retorno, atuando aquele que o implementa de acordo com conhecimento técnico e principalmente com a formação humanística”, declarou.
Aos 80 anos, Marco Aurélio está aposentado do Supremo há cinco anos, mas afirma que continua em atividade profissional. Após deixar a Corte, ele reativou seu cadastro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e passou a atuar na elaboração de pareceres jurídicos, pelos quais recebe honorários.
As declarações ocorrem em meio a um período de forte desgaste e divergências públicas envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal. As críticas de Marco Aurélio acrescentam a voz de um ex-integrante da própria Corte ao debate sobre os limites da atuação dos ministros, a relação do tribunal com a sociedade e a preservação da imagem institucional do STF.
