A presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, deputada federal Conceição Sampaio (PP/AM), informou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu revogar as Portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde, ambas publicadas no dia 10 de maio deste ano, e que provocaram protestos entre representantes das categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias de todo o país.
“Assim, estão definitivamente suspensos os efeitos duas medidas, que tratam da substituição dos agentes de saúde por técnicos de enfermagem na composição das Equipes de Atenção Básica e da definição do valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais nas equipes do Saúde da Família”, informou Conceição.
A presidente da CSSF informou que foi procurada por representantes das duas categorias durante a reunião ordinária da Comissão no dia 1 de junho. Na ocasião, ela designou um grupo de deputados membros da CSSF para iniciar, junto com os representantes das duas categorias, um diálogo com o Ministério da Saúde. Numa primeira etapa, foi conseguido que o Ministro Ricardo Barros suspendesse os efeitos das duas medidas, o que foi feito por meio do Aviso nº 324, de 24 de maio de 2016, encaminhado pelo Ministério da Saúde à Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, dando conta de que as duas portarias, publicadas quatorze dias antes, não terão aplicação imediata.
Na mesma reunião da CSSF de 1 de junho, foi aprovado requerimento do deputado Odorico Monteiro (PROS/CE), membro da CSSF, para a realização de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, no Auditório Nereu Ramos da Câmara, reunindo centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o Brasil.
Na abertura do evento, a presidente da CSSF afirmou que acreditava num resultado positivo para a questão. “Vamos encontrar uma saída justa e legítima em defesa desses trabalhadores e trabalhadoras que defendem em todos os estados da Nação essa atividade tão próxima à população”, disse a parlamentar.
Conceição Sampaio informou, ainda, que o Ministro Ricardo Barros decidiu abrir sua agenda à tarde para receber uma comissão de 15 representantes das categorias, além dos parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família. “Ao final do dia, depois de atender à comissão, recebi uma ligação do ministro, informando que decidiu revogar as duas portarias, definindo que o assunto seja discutido por uma comissão tripartite, formada por representantes das duas categorias, deputados da Comissão de Seguridade Social e Família e do Ministério da Saúde. Agradeço muito ao ministro Ricardo Barros, por sua sensibilidade aos apelos da Comissão e dos agentes, fundamentais para a execução da política de saúde da família”, finalizou Conceição Sampaio.
