O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo não irá mais permitir cursos de licenciatura, que formam professores, ministrados completamente à distância no país. Hoje, 6 em 10 professores brasileiros foram formados em cursos EaD.
A declaração do ministro foi feita após a apresentação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em ingês) de 2022, que apontam que o país está entre os 20 piores do mundo em Matemática e Ciências.
O ministro defendeu que uma das estratégias para melhorar a aprendizagem dos estudantes na Educação Básica é aprimorar a qualidade de formações dos professores. Atualmente, o MEC tem dificuldade em supervisionar a qualidade dos cursos EaD, que explodiram no país após a pandemia.
— Nós suspendemos novos cursos EAD de licenciatura. Nós estamos avaliando, é um estudo técnico, mas a ideia do ministério é não permitir mais cursos (de licenciatura) 100% EAD. Vamos definir se será 50%, 30% — disse Santana.
O ministério revê as regras que legislam o ensino à distância no Brasil, no intuito de endurecer a fiscalização do funcionamento desses cursos. Na última semana, a pasta publicou portaria suspendendo os processos de autorização de cursos superiores e credenciamento de universidades EaD. Ao todo, 17 cursos que eram avaliados foram suspensos.
O MEC determinou a suspensão dos pedidos de credenciamento de instituições de ensino superor para cursos à distância que não tenham o conceito 4 a escala de 5 na avaliação do governo federal.
— O problema da formação inicial é em todas as universidades, não há distinção de privada ou pública. É um problema que precisamos enfrentar — destacou o ministro.
Em 2022, segundo o Censo da Educação Superior feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 4,7 milhões de ingressos na educação superior em 2022, 4,3 milhões se matricularam na rede privada e 66% escolheram o ensino à distância.
