O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de um grupo de oração ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão permite que os encontros semanais sejam realizados às quartas-feiras, às 19h30, com a participação de 13 pessoas.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro na quinta-feira (23). Os advogados solicitaram ao Supremo a liberação das reuniões exclusivamente para atividades religiosas, mantendo as condições de fiscalização e segurança estabelecidas pela Justiça.
Ao autorizar a retomada dos encontros, Moraes destacou que o período de suspensão das visitas imposto anteriormente ao ex-presidente, em razão do descumprimento das condições da prisão domiciliar humanitária, já havia terminado.
Visitas foram suspensas após publicação nas redes sociais
As visitas gerais a Bolsonaro haviam sido suspensas por 30 dias em julho, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.
Na ocasião, Moraes entendeu que a divulgação violava a determinação judicial que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Além da suspensão temporária das visitas, o ministro estabeleceu restrições a encontros com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de outubro e proibiu a divulgação de manifestações eleitorais por intermédio de outras pessoas.
Medidas de segurança continuam em vigor
Na nova decisão, Moraes ressaltou que as reuniões religiosas deverão respeitar as medidas de segurança e as demais determinações judiciais aplicáveis ao ex-presidente.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar deverão ser comunicados para que adotem as providências necessárias à realização dos encontros.
Com a autorização, o grupo poderá voltar a se reunir semanalmente com Bolsonaro para atividades de oração, desde que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
