O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou cinco familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a visitá-lo em sua prisão domiciliar. A decisão atende a um pedido da defesa para assegurar acompanhamento ao ex-presidente durante os períodos em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao Senado pelo PL, seu ausentar para fazer campanha.
Entre os autorizados a visitar Bolsonaro estão:
- Renato Bolsonaro – irmão
- Geovanna Kathleen – cunhada
- Suyane Lanuze Lima – cunhada
- Vicente de Paulo Reinaldo – sogro
- Maisa Torres Antunes – sogra
As visitas estarão liberadas às quartas-feiras e aos sábados, em uma das três faixas de horário estabelecidas: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
A solicitação dos advogados fundamentou-se no cumprimento de compromissos políticos por parte de Michelle Bolsonaro naa campanha eleitoral. Diante das viagens e da rotina de eventos da ex-primeira-dama, a defesa defendeu a necessidade de uma presença familiar contínua na casade Bolsonaro, onde ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.
Apesar de conceder o acesso permanente, Alexandre de Moraes impôs restrições e condicionantes para o ingresso dos parentes na residência. O ministro determinou que o regime de visitas siga estritamente o conjunto de normas aplicáveis à prisão na qual o ex-presidente estaria caso cumprisse a pena em regime fechado.
Conforme o despacho do STF, os cinco familiares indicados não terão acesso livre imediato, devendo realizar previamente o cadastramento formal perante os órgãos competentes. Todo o fluxo de entrada e permanência ficará subordinado às regras e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).
Com informações do Metrópoles.
