O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na próxima terça-feira (30) com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir se mantém ou não o benefício da prisão domiciliar humanitária.
A audiência acontece após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome de Bolsonaro, fato que levou o ministro a reavaliar a renovação automática da medida. O ex-presidente completou 90 dias em prisão domiciliar na última quinta-feira (25).
Após o episódio, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente apresentassem manifestações sobre a possibilidade de descumprimento das medidas cautelares impostas durante o cumprimento da pena.
Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a Corte aguarde a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal antes de decidir sobre eventual falta grave.
Já a defesa de Bolsonaro sustenta que a arma era regularmente registrada, permanecia na residência desde antes da condenação e que não existia determinação judicial para sua entrega às autoridades. Os advogados também afirmam que não houve ocultação do armamento nem tentativa de descumprir as regras impostas pela Justiça.
A expectativa é que Alexandre de Moraes anuncie sua decisão logo após a reunião com os representantes legais do ex-presidente.
