O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro (PL) para adiar o julgamento da ação penal em que o ex-deputado é acusado do crime de coação no curso do processo.
Com a decisão, permanece mantida para a próxima terça-feira (16) a análise do caso pela Primeira Turma da Corte.
Defesa pedia adiamento da sessão
Na última sexta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido solicitando o adiamento do julgamento.
Além disso, o órgão requereu que fosse convocado um ministro de outra turma do STF para completar o quórum da Primeira Turma.
Segundo a DPU, a vaga aberta no colegiado após a saída do ministro Luiz Fux poderia gerar dificuldades durante a deliberação do processo, especialmente em caso de empate entre os integrantes da turma.
Moraes mantém composição atual
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e decidiu manter o julgamento na data previamente estabelecida.
O ministro também afastou a necessidade de convocação de outro integrante da Corte para participar da sessão.
Dessa forma, a ação penal seguirá sendo apreciada pela composição atual da Primeira Turma do Supremo.
Julgamento ocorre na próxima semana
O julgamento está previsto para ocorrer na terça-feira (16), quando os ministros irão analisar as acusações apresentadas contra Eduardo Bolsonaro.
O ex-parlamentar responde a uma ação penal por suposta prática do crime de coação no curso do processo, tipificado no Código Penal brasileiro.
Até o momento, a defesa do ex-deputado sustenta que não houve irregularidade em sua conduta e busca o reconhecimento de sua inocência no caso.
Caso segue sob análise do STF
A decisão de Alexandre de Moraes representa mais um desdobramento do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Com a negativa ao pedido de adiamento, a expectativa é de que a Primeira Turma avance na apreciação do mérito da ação penal durante a sessão prevista para a próxima semana.
O resultado do julgamento poderá definir os próximos passos processuais envolvendo o ex-deputado federal.
