Um bebê de três meses morreu neste domingo (23), após permanecer internado em estado gravíssimo desde o início de julho no Hospital Prontobaby, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. A criança era investigada como possível vítima de agressão e apresentava múltiplas lesões, incluindo fraturas, hemorragias e edema cerebral. Antes da morte, a Polícia Civil havia informado que o bebê estava em estágio de possível morte cerebral.
O quadro de saúde era considerado extremamente grave. Além das lesões, a criança sofreu episódios de parada cardíaca e crises convulsivas, com grave comprometimento neurológico. Apesar dos esforços médicos, o bebê não resistiu.
O pai da criança, Yuri Sebastian Moura Rocha, havia sido preso preventivamente no sábado (22), em Olaria, também na Zona Norte da capital fluminense. Ele é investigado por suspeita de maus-tratos.
Segundo a investigação, as lesões identificadas pelos médicos não seriam compatíveis com as versões apresentadas pelo pai durante os depoimentos e demais diligências realizadas no caso. A apuração teve início depois que o bebê deu entrada no hospital em estado grave.
Agentes da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realizaram diligências para esclarecer as circunstâncias dos ferimentos e reuniram elementos que contribuíram para o pedido de prisão preventiva do pai.
A Polícia Civil informou ainda que já existia uma medida protetiva determinando o afastamento dos pais da criança. A existência da determinação passou a ser analisada dentro do contexto da investigação.
Além de apurar a possível agressão contra o bebê, o Ministério Público também investiga se houve falhas na comunicação do caso às autoridades responsáveis pela proteção da criança.
A 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital apura se o hospital deixou de comunicar a situação do bebê às autoridades no momento considerado adequado. O objetivo é verificar se os procedimentos previstos para casos de suspeita de violência contra crianças foram cumpridos.
O MPRJ também investiga uma possível falha funcional envolvendo conselheiros tutelares que teriam sido informados anteriormente sobre suspeitas de maus-tratos. A apuração deverá verificar quais providências foram adotadas após o recebimento das informações e se houve alguma omissão.
Com a morte da criança, o caso passa a ser investigado também sob a perspectiva das circunstâncias que levaram às lesões e das eventuais responsabilidades criminais ou funcionais relacionadas ao episódio.
A investigação continua sob responsabilidade da DCAV, que deverá reunir novos elementos, ouvir pessoas envolvidas e analisar documentos e informações médicas para esclarecer o que aconteceu com o bebê.
