A promotora de justiça Carla dos Santos Guedes, da 23ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, acompanhada de agentes técnicos jurídicos e estagiários de direito do Ministério Público, visitou, na manhã da quarta-feira (18), as instalações do Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da rodovia BR-174. O objetivo da diligência foi verificar como está sendo o cumprimento de pena pelos 13 condenados que retornaram para Manaus vindos do Sistema Penitenciário Federal no último dia 11/11.
“Durante a visita, foi verificado que todos eles encontram-se isolados, no pavilhão D do Ipat, cumprindo o período de quarentena em razão da pandemia de Covid-19. Não se constatou, a princípio, qualquer irregularidade na situação dos referidos indivíduos”, informou a promotora Carla.
A equipe do MP também checou a situação dos apenados do regime semiaberto que estão no IPAT em razão de regressões cautelares do regime das penas, decretadas em consequência de faltas cometidas no cumprimento das mesmas. Foram visitadas as salas de aula, oficinas de trabalho dos apenados, os setores médicos, enfermaria, a farmácia e o setor psicossocial. Também foram inspecionados os quatro pavilhões de celas, as áreas onde estão sendo realizadas obras de infraestrutura e o setor de monitoramento com a imagem interna de todas as câmeras de segurança da Unidade Prisional.
A visita foi acompanhada pelo diretor do Ipat, Marcio André Araújo Pinho, pelo Coordenador do Sistema Prisional, major Renan Carvalho e pela diretora da empresa cogestora, que administra os serviços prestados no Ipat, Sheryde Oliveira.
A promotora Carla Guedes informou, também, que vai pedir vistas de todos os processos dos presos transferidos do sistema prisional federal para fiscalização da continuidade do cumprimento das suas respectivas penas.
