O Ministério Público Federal (MPF) expôs no dia 28 de abril, aos procuradores da República que o órgão tem enfrentado na defesa dos direitos do povo Mura que, tradicionalmente, habitam há cerca de 200 anos em Autazes.
Segundo o MPF existem pressões aos comunitários para “venda” de áreas para as atividades de mineração dentro da Terra Indígena Soares/Urucurituba, ainda não demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em 2016, o MPF ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de garantir a realização de consulta prévia, livre e informada para entender de que forma o empreendimento da Potássio do Brasil afetaria os indígenas em Autazes, conforme prevê a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com relatório antropológico solicitado pelo MPF ficou demonstrado fortes elementos de tradicionalidade e de presença dos Mura há pelo menos dois séculos na área em que a Potássio do Brasil começou a realizar irregularmente estudos e procedimentos para exploração mineral.
Diante da flagrante irregularidade, o MPF pediu à Justiça Federal que paralisasse todo o processo de consulta, já que existe uma demarcação a ser discutida.
Conforme destacou o MPF destacou, a Funai deverá promover a criação de um grupo de trabalho para dar andamento ao processo de demarcação, conforme determinado pela Justiça Federal em decisão proferida em abril deste ano.
No dia 28, lideranças Mura, também, relataram que são espalhadas informações falsas sobre supostas desapropriações na região, gerando conflitos e ameaças entre os comunitários.
Durante inspeção judicial realizada em 2022, o MPF colheu relatos de coação a moradores indígenas e não indígenas da região por pessoas ligadas à empresa para forçar a “venda” desses territórios tradicionais.
Essas pressões, segundo relatos, geraram insegurança alimentar pelo impedimento de acesso aos roçados tradicionais e a áreas de caça e pesca em pleno período de pandemia.
Um dos indígenas ouvidos afirma que nasceu nessa terra e que não quer sair dela, onde tem agricultura, e que já está cercado pelos lotes vendidos.
Ancião Mura, de 83 anos, informou ter recebido várias visitas de pessoas que supostamente representavam a Potássio do Brasil com o objetivo de comprar as terras em que vivia. Um desses representantes foi insistente e chegou a dizer que o indígena “tem que vender” e que, se não vender, “o senhor vai perder”.
Íntegras
Relatório de inspeção judicial
Relatório de inspeção anexo I – TIs Mura
Relatório de inspeção anexo II – Entrevista com indígena
