O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu que o ex-delegado-geral da Polícia Civil do estado Ulisses Gabriel pague até R$ 795 mil por sua atuação durante as investigações sobre a morte do cão Orelha, em Florianópolis. A cobrança integra uma ação de improbidade administrativa relacionada à condução e à divulgação de informações sobre o caso.
A apuração sobre a conduta do então chefe da Polícia Civil começou em fevereiro. Na ocasião, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital apontou que declarações públicas feitas por integrantes da corporação, especialmente por Ulisses, poderiam caracterizar violações legais. O procedimento também passou a analisar possíveis indícios de antecipação de culpa dos investigados.
Embora o caso Orelha estivesse formalmente sob responsabilidade da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei e da Delegacia de Proteção Animal, o MPSC identificou elementos que indicariam participação direta de Ulisses na condução da investigação.
Entre as medidas adotadas pela Promotoria esteve o levantamento das declarações públicas do ex-delegado-geral, incluindo manifestações feitas durante uma entrevista coletiva em 27 de janeiro.
Em março, a apuração preliminar foi convertida em inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa, além de suspeitas relacionadas a abuso de autoridade e violação de sigilo funcional. A defesa de Ulisses negou irregularidades e afirmou que ele atuou apenas como porta-voz institucional da Polícia Civil.
No mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu medidas de natureza criminal relacionadas à investigação contra Ulisses, considerando as regras aplicáveis ao cargo que ele ocupava. A decisão, porém, não impediu a continuidade das apurações nas esferas cível e administrativa.
Investigação sobre morte de Orelha acabou arquivada
A investigação que motivou a apuração sobre a conduta do ex-delegado passou por uma reviravolta meses depois. Inicialmente, a Polícia Civil concluiu que adolescentes teriam participado da morte do cão e chegou a solicitar a internação de um deles. Três adultos também foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.
Em maio, entretanto, o próprio Ministério Público pediu o arquivamento do caso após analisar cerca de 2 mil arquivos, entre vídeos, imagens, informações extraídas de celulares e laudos periciais.
Segundo o MPSC, as provas analisadas indicaram que os adolescentes investigados e o cão Orelha não estiveram juntos na praia durante o período em que teria ocorrido a suposta agressão.
As evidências também apontaram que a morte do animal estaria relacionada a uma condição grave preexistente, afastando a hipótese de agressão humana sustentada inicialmente na investigação.
A Justiça posteriormente acolheu o pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento do caso por falta de provas. A ação relacionada à conduta de Ulisses Gabriel, por sua vez, trata de sua atuação durante a investigação e segue uma frente distinta da apuração sobre a morte do animal.
Com informações de Metrópoles
