O senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez duras críticas às taxas de juros cobradas pelos bancos brasileiros e defendeu a aprovação de uma lei para limitar os encargos impostos aos consumidores. Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (4), o parlamentar classificou como inaceitável a cobrança de juros que, segundo ele, chegam a 500% ao ano no crédito rotativo do cartão de crédito e a 350% no cheque especial.
Em uma das declarações mais contundentes, Braga comparou os juros praticados pelas instituições financeiras aos cobrados por agiotas e questionou a atuação dos órgãos responsáveis pela política monetária brasileira.
“Nem agiota cobra uma taxa de juros como esses bancos e essas operadoras de cartão de crédito cobram”, disparou o senador.
Líder do MDB no Senado, Braga também defendeu a redução da taxa básica de juros, a Selic, mas ressaltou que o principal problema enfrentado pelos brasileiros está nas taxas cobradas diretamente dos consumidores, especialmente daqueles que recorrem ao crédito para pagar despesas essenciais.
Braga critica juros de 500% e cobra explicações do Banco Central
Durante o debate, o senador questionou a diferença entre a Selic, apontada no pronunciamento como sendo de 13,75% ao ano, e os encargos cobrados pelas instituições financeiras nas operações de crédito.
Para Braga, embora a taxa básica esteja relacionada ao financiamento da dívida pública e ao cenário fiscal brasileiro, não existe justificativa para os percentuais que, segundo ele, são impostos aos consumidores.
“A taxa Selic é óbvio que tem a ver com o déficit público por causa da captação de financiamento da dívida pública brasileira. Mas o que não consigo entender é como o Brasil continua de forma, vamos dizer assim, desavergonhada com um financiamento de crédito rotativo de cartão de crédito a uma taxa de juros de 500% ao ano”, afirmou.
O parlamentar também direcionou críticas ao Conselho Monetário Nacional (CMN), ao Banco Central e aos responsáveis pela condução da política monetária.
“Isso tem a ver com a desfaçatez do Conselho Monetário Nacional, do Banco Central e dos responsáveis pela política monetária neste país”, declarou.
Ao contestar as explicações apresentadas para os elevados custos do crédito, Braga foi ainda mais incisivo:
“Isto é um insulto à inteligência de qualquer um de nós.”
Famílias recorrem ao cheque especial para comprar alimentos e remédios
Outro ponto destacado pelo senador foi o impacto dos juros sobre a população de menor renda, que frequentemente utiliza modalidades de crédito mais caras para atender às necessidades básicas.
Braga citou dados atribuídos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo os quais grande parte dos usuários endividados no cheque especial recorre ao crédito para comprar alimentos e medicamentos.
Na avaliação do parlamentar, esse cenário torna ainda mais preocupante a cobrança de juros elevados, uma vez que atinge consumidores que já enfrentam dificuldades financeiras.
O senador argumentou que os encargos bancários precisam ser discutidos de maneira independente da política de controle do déficit público, já que a taxa básica de juros e as cobranças feitas diretamente aos clientes possuem características distintas.
Senador quer lei para limitar juros bancários
Diante desse cenário, Eduardo Braga defendeu que a Comissão de Assuntos Econômicos avance na discussão e votação de um projeto de lei que estabeleça limites para os juros cobrados pelas instituições financeiras.
A proposta defendida pelo parlamentar busca criar mecanismos legais para conter cobranças consideradas excessivas e ampliar a proteção dos consumidores que dependem de operações de crédito.
Braga também reiterou a necessidade de redução da Selic, mas enfatizou que a diminuição da taxa básica, isoladamente, não resolve o problema dos juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial.
A manifestação do senador coloca novamente em debate a diferença entre os juros básicos da economia e o custo efetivo do crédito para as famílias brasileiras, especialmente aquelas que precisam recorrer aos bancos para despesas do dia a dia.
