A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, após sua condenação a 48 anos de prisão por estupro contra sua sobrinha de apenas 8 anos. A decisão vem na sequência da confirmação da sentença pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.
Este passo, liderado pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, destaca a posição inflexível da instituição contra violações que comprometem a dignidade da advocacia. “A celeridade deste processo reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a manutenção da honra da advocacia,” disse Mendonça, sublinhando que o procedimento foi despachado apenas cinco minutos após a recepção do processo, refletindo a urgência e seriedade com que o caso foi tratado.
A condenação de Luiz Felipe, que se tornou definitiva em 25 de março de 2024, disparou uma resposta rápida por parte do Conselho Seccional da OAB, que agiu imediatamente ao ser comunicado dos fatos, que são vistos como gravemente prejudiciais à imagem da advocacia. Em resposta, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou a instauração urgente de um processo disciplinar, resultando na suspensão cautelar do advogado.
“A OAB-AM reafirma seu compromisso com a ética, a integridade e a justiça, mantendo o mais alto padrão de conduta para todos os seus membros”, concluiu Mendonça.
A suspensão serve como um lembrete severo de que a OAB-AM não tolerará comportamentos que manchem a profissão e comprometam a confiança pública depositada nos profissionais do direito.
