É bem possível que, pela formação de nuvens pesadas lá pelos lados da Compensa, o governador Wilson Lima tenha que enfrentar, tremendo, já que morre de medo, furiosas tempestades, seguidas de raios e de trovões, provocados pelo corte, no mês de outubro, do pagamento correspondente à Gratificação de Trabalho Extraordinário (GTE) dos policiais militares e Gratificação de Serviço Extra (GSE) dos civis.
No dia 07 de maio deste ano, Wilson Lima assina o decreto n. 40.645 que suspende a concessão do benefício utilizado pelos integrantes da categoria policial para subsidiar entre outras necessidades, descobertas pelo salários, o jaraqui.
O último pagamento foi autorizado em setembro mas, conforme ofício da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar e informação da direção do Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Policia Civil do Estado do Amazonas (Sindeipol /AMS, não ocorrerá em outubro.
Ciente da interrupção do benefício, a diretora do Sindeipol busca contemporizar indigesta situação junto à Sead mas, pelo frigir dos ovos, parece mesmo que a GTE e GSE, agora, poderá ter fim.
Em comunicado encaminhado a direção do Sindeipol diz que permanece sempre atento aos direitos de escrivães e investigadores.
Nesse caso….bom, pelas primeiras manifestações da categoria Wilson Lima terá, até de sobra, muita sarna para se coçar.
Em áudio divulgado nas redes de Whatsapp, o cabo Igor Silva, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, informou aos PMs que caso seja consumado a suspensão da GTE, as associações irão convocar uma assembleia gera, mas sem a permissão da participação da imprensa bem como será proibido o acesso dos policiais militares a reunião. “Se for muitos policiais militares vamos tomar uma atitude, mas se forem poucos vamos ficar assistindo. Não vamos deixar de lutar pela categoria, mas sozinho, não se consegue nada”.
Ouça o áudio
Nota da Sead
Em nota a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) esclarece que nenhum direito dos policiais civis e militares e bombeiros, adquiridos durante a prestação de serviço, será negado pela atual gestão. Isso significa que a Gratificação da Tropa Extraordinária (GTE) e Gratificação de Serviço Extra (GSE) serão pagas normalmente, por haver entendimento de que, no âmbito do Decreto Nº 40.645, de 7 de maio de 2019, devem ser tratadas como exceções.
O referido Decreto, que trata da qualidade dos gastos públicos e que, dentre outras providências, suspende a concessão de horas extras aos servidores e empregados públicos, será alterado para assegurar o pagamento da GTE e GTS aos agentes públicos das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, em função do serviço essencial de segurança pública que prestam. O Decreto prevê exceções como essas desde que autorizadas.
Caso semelhante, após a publicação do Decreto, ocorreu com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que teve pedido de custeio das comissões administrativas deferido após demonstrada a extrema necessidade e viabilidade.
