O senador Omar Aziz (MDB-AM) terá papel central na discussão sobre o fim da escala 6×1 no Senado. O parlamentar amazonense foi escolhido para relatar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no regime em que o trabalhador atua durante seis dias e tem um de folga.
A informação foi publicada nesta sexta-feira (21) pela coluna de Milena Teixeira, no Metrópoles. De acordo com a publicação, a escolha de Omar foi feita pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta à comissão.
Segundo a coluna, Otto Alencar informou que Alcolumbre já foi comunicado sobre a definição do senador amazonense como relator.
A indicação coloca Omar à frente de uma etapa decisiva da tramitação. Caberá a ele analisar a PEC e apresentar o parecer que servirá de referência para a discussão e votação da matéria na CCJ.
Omar poderá propor mudanças na PEC
Como relator, Omar Aziz poderá recomendar a aprovação ou rejeição da proposta, além de sugerir alterações no texto submetido à comissão.
A CCJ é uma das principais instâncias do processo legislativo no Senado e tem entre suas atribuições examinar a constitucionalidade das matérias que chegam ao colegiado.
A escolha do relator, no entanto, não representa aprovação antecipada da PEC. O texto ainda será analisado e dependerá da apresentação do parecer para posteriormente ser submetido à apreciação dos integrantes da comissão.
Escala 6×1 está no centro do debate trabalhista
A proposta ganhou repercussão nacional por atingir diretamente a organização da jornada de trabalho. Na escala 6×1, adotada em diferentes atividades econômicas, o empregado trabalha seis dias e descansa um.
A discussão sobre mudanças nesse modelo envolve questões como duração da jornada, descanso semanal e qualidade de vida dos trabalhadores, além dos impactos que uma eventual alteração poderá produzir para empregadores e setores que utilizam esse regime.
Com a chegada da PEC à CCJ, o debate passa agora para uma fase mais concreta dentro do Senado, tendo o relatório de Omar Aziz como uma das peças centrais para definir o encaminhamento da proposta.
PEC da Segurança também chega à CCJ
Outra matéria de grande repercussão encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça é a PEC da Segurança.
Segundo a coluna de Milena Teixeira, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será responsável pela relatoria dessa proposta.
As duas matérias deverão colocar a CCJ no centro de debates sobre temas de impacto nacional. No caso da escala 6×1, os próximos passos dependerão da elaboração e apresentação do parecer de Omar Aziz e, posteriormente, da inclusão da matéria na pauta do colegiado.
Caso avance na CCJ, a proposta ainda terá de cumprir as demais etapas previstas no Senado para a tramitação de uma emenda à Constituição.
