O empresário Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que revogue a suspensão do processo que trata da prisão preventiva dele.
A defesa também solicita que o processo volte a tramitar para que sejam analisados pedidos relacionados à prisão, entre eles a possibilidade de prisão domiciliar por razões de saúde.
Henrique está preso desde maio, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master. Em junho, a Segunda Turma do STF confirmou, por maioria, a prisão preventiva determinada anteriormente pelo ministro André Mendonça.
Defesa questiona suspensão do processo
Os advogados Eugênio Pacelli e Frederico Gomes de Almeida Horta apresentaram a petição nesta quarta-feira (16).
Segundo a defesa, a prisão preventiva já ultrapassa 90 dias sem uma nova revisão de seus fundamentos. Os advogados também destacam que ainda existe recurso relacionado à prisão pendente de julgamento.
O processo foi alcançado pela reorganização determinada por Fachin durante a crise envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master.
Ao assumir a relatoria do procedimento que discute uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Fachin determinou que processos relacionados ao Banco Master e ao caso do INSS fossem encaminhados à Presidência do STF.
Com a medida, a tramitação de parte dos processos foi suspensa enquanto o Supremo discute qual órgão e qual ministro devem ser responsáveis pela condução das apurações.
Julgamento no STF terminou sem definição
Na terça-feira (15), o Supremo analisou uma questão de ordem que discutia se os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente.
O julgamento terminou sem uma definição após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Com a interrupção da análise, permaneceu em aberto a definição sobre a competência e a relatoria de parte dos procedimentos relacionados ao Banco Master.
Na petição, a defesa de Henrique argumenta que essa discussão não deveria impedir a análise do processo referente à prisão do pai de Vorcaro.
Defesa quer retorno do caso a André Mendonça
Os advogados sustentam que o processo trata especificamente da prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro e não envolve condutas atribuídas a ministros, políticos ou outras autoridades submetidas à competência do STF.
A defesa afirma ainda que a sessão de terça-feira não solucionou o questionamento sobre “qual será o órgão competente e qual será o relator” para analisar os processos relacionados ao caso.
Por isso, os advogados pedem que Fachin revogue a suspensão da tramitação e encaminhe novamente o processo ao relator original, ministro André Mendonça.
A intenção é permitir que as questões pendentes, incluindo os pedidos relacionados à prisão preventiva, sejam analisadas pela Segunda Turma do Supremo.
