O Governo do Pará decretou, nesta quarta-feira (11), situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado pelo período de 120 dias. A decisão foi motivada pela forte estiagem e pelo aumento do risco de incêndios florestais associados ao fenômeno climático El Niño.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), a medida permite a mobilização extraordinária de brigadistas voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PEPIF). Também prevê atuação integrada do Corpo de Bombeiros, órgãos federais e prefeituras para ampliar o combate às queimadas e proteger comunidades e áreas de preservação.
O decreto busca fortalecer a capacidade de resposta do Estado durante o período crítico de estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação das chamas e aumenta os riscos para florestas, moradores e atividades produtivas.
Uso do fogo fica suspenso em todo o Estado
Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as concessões de permissões para o uso do fogo no Pará.
A proibição é especialmente direcionada às atividades de limpeza e preparo de áreas, manejo ou renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais em 31 municípios:
Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Bagre, Belterra, Chaves, Curralinho, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Tailândia, Uruará e Placas.
O decreto estabelece exceções, desde que as atividades respeitem as diretrizes estaduais de manejo integrado do fogo. Entre elas estão:
- Treinamentos e ações oficiais de combate a incêndios;
- Operações autorizadas pelo órgão ambiental para prevenir grandes incêndios;
- Atividades previamente autorizadas;
- Controle de pragas e doenças vegetais, quando tecnicamente indispensável e autorizado;
- Uso do fogo na agricultura familiar por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Brigadistas são deslocados para reforçar combate em Santarém
A Semas integra um comitê interinstitucional com participação de representantes municipais, estaduais e federais. Um primeiro grupo de 35 brigadistas de outras regiões já foi deslocado para reforçar as ações em Santarém.
O decreto também autoriza a secretaria a mobilizar brigadistas voluntários do PEPIF para qualquer um dos 31 municípios abrangidos pelas medidas, independentemente da região em que foram originalmente selecionados.
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará ficará responsável pela atuação nas demais áreas, por meio da Operação Fênix, em parceria com órgãos federais e com apoio das administrações municipais.
