Ex-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) criticou duramente o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo comentário que fez nessa quinta-feira (5) sobre a Zona Franca de Manaus. Para Marcelo Ramos, Guedes demonstra desconhecimento sobre o Brasil e a economia real e não tem autoridade para fazer qualquer crítica ao polo industrial em razão de sua “incapacidade” para resolver os problemas econômicos do país.
Em palestra para empresários e políticos do Nordeste, Guedes disse ontem que o modelo da Zona Franca “é antieconômico e tudo mal feito”. “É ruim e custa bilhões em renúncia aos cofres da União”, disse o ministro. Outro problema, segundo ele, é a distância do polo dos grandes centros produtivos.
Não foi a primeira vez que Guedes atacou a Zona Franca de Manaus. Em abril ele disse que não iria “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para Manaus”. Cobrado logo em seguida pela bancada do Amazonas, o ministro afirmou na ocasião que o polo continuaria a ter tratamento diferenciado.
Um dos líderes da bancada do Amazonas, Marcelo Ramos afirma que as declarações do ministro causam instabilidade nos investimentos e nos empregos na Zona Franca e deve ser repudiada por todos os amazonenses. “O ministro Paulo Guedes não conhece o Brasil e tem dificuldades de compreensão da economia real porque sempre foi um homem do capital especulativo”, diz Ramos.
O deputado também cobrou resultados econômicos da gestão do ministro e sugeriu que falta a ele competência para comandar a pasta. “Sob a gestão dele o desemprego segue na casa de 12%, a indústria nacional recuou 1,6%, o setor de serviços teve o maior recuo da história recente e mais de 20 bilhões de investimentos estrangeiros saíram da Bolsa”, criticou.
Como mostrou ontem o Congresso em Foco, a bancada do Amazonas no Congresso se articula para preservar vantagens tributárias para o polo industrial. O mecanismo está previsto na Constituição até 2073. O receio dos parlamentares do estado é que a reforma tributária, em discussão no Congresso, retire esses benefícios e afugente as indústrias instaladas na região, uma vez que o fim da guerra fiscal é um dos pilares da reforma.
Atualmente as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são beneficiadas com a redução de 88% do IPI e estão isentas desse imposto e da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nas operações realizadas dentro do próprio polo.
As empresas ainda têm redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Também há incentivos no plano estadual: as indústrias recebem de 55% a 100% do que desembolsam em ICMS.
A Zona Franca reúne cerca de 600 indústrias que, juntas, geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, com destaque para as áreas de eletroeletrônicos, motocicletas e componentes. Uma emenda constitucional promulgada em 2014, ainda no governo Dilma, prorrogou de 2023 até 2073 a política de incentivos para o polo industrial.
“Antes de ficar destilando seu preconceito e seu desconhecimento de um modelo de desenvolvimento regional exitoso, o ministro precisa cuidar de responder aos desafios de tirar economia do país da crise, coisa que até aqui ele não mostrou competência pra fazer”, diz Marcelo Ramos.
