O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve encaminhar diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter um dia de descanso.
A expectativa surge após pressão de parlamentares que defendem a tramitação da proposta conforme o rito tradicional adotado pelo Senado para emendas constitucionais. Alcolumbre informou que irá reunir líderes partidários nos próximos dias para discutir o andamento da matéria.
Na semana anterior, o presidente da Casa havia sinalizado a possibilidade de criar uma comissão especial para analisar a PEC antes da votação em plenário. A alternativa gerou resistência entre senadores, que argumentam que esse procedimento não tem sido utilizado para propostas constitucionais nos últimos anos.
Segundo o Regimento Interno do Senado, as PECs devem ser encaminhadas inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça para emissão de parecer. Após essa etapa, a matéria pode seguir para apreciação do plenário.
Embora a criação de uma comissão especial não seja proibida pelas normas da Casa, parlamentares afirmam que o rito específico das propostas de emenda à Constituição não prevê obrigatoriamente essa fase adicional, o que poderia prolongar a tramitação.
Governistas veem proposta como pauta estratégica
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram a mudança na jornada de trabalho uma das principais pautas sociais em discussão no Congresso Nacional. Nos bastidores, parlamentares governistas avaliam que a criação de uma comissão especial poderia retardar o avanço da proposta.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora depende da análise dos senadores para continuar avançando no Legislativo.
Senadores favoráveis ao texto argumentam que o mundo do trabalho passou por transformações significativas nas últimas décadas e defendem a atualização da carga horária prevista na legislação brasileira.
Apesar disso, lideranças políticas reconhecem que o caminho da proposta no Senado ainda dependerá da construção de consensos entre diferentes bancadas e do posicionamento da presidência da Casa.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que Davi Alcolumbre mantém forte influência sobre a pauta de votações e sobre as negociações entre os líderes partidários, fator considerado decisivo para o avanço de matérias de grande impacto político.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho promete ocupar espaço relevante nos debates legislativos dos próximos meses, envolvendo representantes do governo, da oposição, do setor empresarial e de entidades ligadas aos trabalhadores.
Com informações de Metrópoles
