O defensor público Péricles Júnior é o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Com mais de 20 anos de carreira na instituição, ele assume a função após ser escolhido pelo defensor público-geral, Rafael Barbosa, a partir da lista tríplice formada em eleição realizada no dia 23 de setembro.
Péricles Júnior integrou a lista ao lado dos defensores públicos Ricardo Paiva e Manuela Catanhede. Na votação, recebeu nove votos e teve seu nome encaminhado ao defensor público-geral, responsável pela escolha do novo corregedor-geral.
O defensor público ingressou na instituição por meio de concurso público e tomou posse em 2005. Ao longo da carreira, contribuiu para a estruturação e a expansão dos serviços da Defensoria Pública tanto na capital quanto no interior do Amazonas.
Para o novo corregedor-geral da instituição, o cargo vem com muitas responsabilidades. Ele agradeceu o apoio dos colegas durante o processo de escolha do novo nome para assumir a função.
“Recebo com muita honra o compromisso de assumir a Corregedoria para o próximo biênio, ciente das responsabilidades e atribuições de tão honroso cargo. Expresso meus sinceros agradecimentos a todos os membros pela confiança e pelo apoio, oportunidade em que reafirmo o compromisso de atuar de forma transparente, ética, imparcial e alinhada aos valores fundamentais da nossa instituição. Aproveito para também agradecer e parabenizar a gestão anterior pelo trabalho desenvolvido e pelo notado crescimento do órgão correicional nos últimos anos”, destacou.
Atuação da Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral é o órgão responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros e servidores da Defensoria Pública. Entre suas atribuições estão acompanhar a qualidade dos serviços prestados à população, verificar o cumprimento das obrigações funcionais e orientar os integrantes da instituição quanto aos deveres previstos na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
O trabalho de fiscalização é realizado por meio de inspeções e correições ordinárias e extraordinárias, que permitem avaliar as condições de atendimento e o desempenho das atividades nas unidades da instituição.
A Corregedoria também recebe denúncias do público interno e externo sobre possíveis violações de deveres funcionais, além de ser responsável pela apuração de faltas disciplinares de defensores públicos e servidores. Para isso, pode instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares, que podem resultar na aplicação de sanções previstas em lei.
Além da função fiscalizatória e disciplinar, o órgão desempenha um papel de orientação institucional, podendo ser procurado por integrantes da Defensoria Pública para esclarecimentos sobre a prestação dos serviços e o cumprimento das atribuições funcionais.
