A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação relacionada à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que envolve o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), seja remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O posicionamento foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso tramita atualmente. O parecer da PGR está sob sigilo.
Possível competência do STF
Segundo a Procuradoria, existem indícios de que supostos atos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligados ao caso possam ter se prolongado durante o período em que Rui Costa já exercia o cargo de ministro da Casa Civil do governo federal.
Diante dessa hipótese, a PGR entende que a investigação deve retornar ao STF, uma vez que autoridades com foro privilegiado perante a Corte possuem prerrogativa de julgamento naquele tribunal.
Caso envolve compra de respiradores na pandemia
O inquérito apura a aquisição frustrada de 300 respiradores pulmonares realizada pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19.
Na ocasião, os equipamentos foram pagos antecipadamente, mas nunca foram entregues aos estados que integravam o consórcio.
O episódio gerou investigações sobre possíveis irregularidades na contratação e na destinação dos recursos públicos utilizados na operação.
Apuração segue em andamento
Até o momento, não há decisão definitiva sobre a mudança de competência do caso.
Caberá ao Judiciário analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República e decidir se a investigação permanecerá no STJ ou será remetida ao Supremo Tribunal Federal.
O caso continua sob investigação e os fatos ainda estão sendo apurados pelas autoridades competentes.
