O líder supremo do Irã, aiatolá Seyed Mojtaba Khamenei, anunciou a concessão de perdão a cerca de 2 mil condenados por diferentes tribunais do país durante as celebrações do Eid al-Ghadir, importante feriado religioso do islamismo xiita.
A medida foi divulgada nesta sexta-feira (5) e atende a uma solicitação apresentada pelo chefe do Poder Judiciário iraniano, Gholam Hossein Mohseni Ejei.
Celebração religiosa motivou a decisão
O Eid al-Ghadir, conhecido como “Festa do Lago”, é uma das datas mais importantes para os muçulmanos xiitas.
A celebração marca o episódio em que o profeta Maomé teria declarado Ali ibn Abi Talib, seu primo e genro, como sucessor espiritual, consolidando um dos principais fundamentos da tradição xiita.
Neste ano, a comemoração ocorreu em 4 de junho.
Constituição permite concessão de indultos
Segundo a agência iraniana Tasnim, a decisão foi tomada com base no artigo 110 da Constituição do Irã.
O dispositivo concede ao líder supremo a prerrogativa de perdoar ou reduzir penas de condenados mediante recomendação formal do chefe do Judiciário.
Crimes graves ficam fora da anistia
Apesar da medida beneficiar milhares de presos, algumas categorias de condenados não serão contempladas.
Ficam excluídos do perdão aqueles condenados por:
- Luta armada contra o Estado;
- Tráfico de drogas armado ou organizado;
- Roubo à mão armada;
- Contrabando de armas;
- Sequestro;
- Suborno;
- Peculato.
Prática é comum em datas comemorativas
A concessão de perdões coletivos em ocasiões religiosas e datas nacionais é uma prática recorrente no Irã.
Em fevereiro deste ano, mais de 2.100 detentos receberam anistia ou redução de pena durante as comemorações do 47º aniversário da Revolução Islâmica de 1979 e das festividades religiosas do mês lunar de Shaaban.
As autoridades iranianas costumam utilizar essas datas para anunciar medidas de clemência judicial destinadas a determinados grupos de condenados.
