A morte brutal de um gato atacado por um pitbull solto no Conjunto Oswaldo Frota, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, provocou forte repercussão nas redes sociais e acendeu o debate sobre a responsabilidade dos tutores de animais. O caso, registrado por câmeras de segurança, está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), que busca identificar oficialmente o responsável pelo cachorro.
As imagens, que começaram a circular nos últimos dias, mostram o pitbull sem coleira atacando violentamente o felino em via pública. O gato, que tinha oito anos de idade, não resiste aos ferimentos e morre no local. Segundo moradores, o tutor do cachorro permaneceu próximo durante toda a ação e não tomou nenhuma medida para interromper o ataque, comportamento que passou a ser alvo de críticas e poderá ser analisado pela investigação.
Após o ataque, o homem aparece recolhendo o corpo do gato e descartando o animal em uma lixeira de uma residência da vizinhança antes de deixar o local com o pitbull. A sequência registrada pelas câmeras aumentou a indignação de moradores e de entidades de proteção animal.
O tutor do gato, identificado como Philippe, usou as redes sociais para lamentar a perda do animal, que, segundo ele, fazia parte da família há oito anos e era conhecido pelo comportamento dócil. Em sua publicação, afirmou que a tragédia poderia ter sido evitada se o responsável pelo pitbull tivesse conseguido conter o cão durante o ataque. Philippe também compartilhou fotos do felino como forma de homenageá-lo e manifestar sua tristeza pela perda.
Investigação pode enquadrar caso na Lei de Crimes Ambientais
O caso passou a ser acompanhado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), enquanto a equipe jurídica do protetor dos animais Kennedy Marques acompanha a instauração do procedimento policial.
Embora a investigação ainda esteja em andamento, especialistas destacam que a conduta do tutor poderá ser analisada à luz do artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que pune quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, a punição para crimes de maus-tratos contra cães e gatos tornou-se significativamente mais severa. A legislação prevê:
- reclusão de dois a cinco anos;
- multa;
- proibição da guarda de animais.
A apuração deverá esclarecer se houve omissão deliberada do tutor ao deixar de impedir o ataque, circunstância que poderá ser considerada pelas autoridades durante a investigação.
Responsabilidade do tutor vai além do controle do animal
Além da possível responsabilização criminal, o episódio reacende a discussão sobre a obrigação legal dos proprietários de cães de manter seus animais sob controle em espaços públicos.
Especialistas lembram que tutores respondem pelos danos causados por seus animais quando deixam de adotar medidas de segurança capazes de evitar acidentes ou ataques, especialmente quando o cão circula livremente em áreas públicas.
No Conjunto Oswaldo Frota, moradores afirmam que o responsável pelo pitbull já teria sido identificado e cobram rapidez na conclusão das investigações para que eventuais responsabilidades sejam apuradas.
Enquanto isso, o vídeo continua gerando indignação nas redes sociais e reforçando o debate sobre posse responsável e o combate aos maus-tratos contra animais.
