O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira (29/10) que o programa Pix MEI deverá ser disponibilizado por meio de um aplicativo, com o objetivo de facilitar o acesso de microempreendedores individuais ao benefício.
Prevista para começar em 2027, a iniciativa pretende oferecer até R$ 5 mil a pequenos empreendedores que apresentarem projetos para desenvolver seus negócios, com prioridade para mulheres.
Segundo o ministro, a proposta é permitir que os interessados solicitem o recurso diretamente pela plataforma e, posteriormente, apresentem notas fiscais para comprovar sua utilização.
A intenção é reduzir a burocracia e estabelecer um mecanismo de atendimento direto aos microempreendedores. O formato definitivo do programa, entretanto, ainda está em elaboração.
Ministro alerta para golpes envolvendo o programa
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Paulo Pereira alertou que ainda não existe cadastramento aberto para o Pix MEI e que o governo não está enviando mensagens solicitando dados pessoais ou inscrições.
O ministro ressaltou que o benefício não será disponibilizado em 2026, devido às restrições do período eleitoral, e que sua implementação está prevista no orçamento de 2027.
Por isso, mensagens que ofereçam inscrições antecipadas ou solicitem informações em nome do programa devem ser consideradas suspeitas.
O governo ainda deverá divulgar os critérios de participação, os procedimentos de solicitação e os canais oficiais de acesso ao Pix MEI.
Com informações de Metrópoles
