A Justiça da Colômbia determinou, na quarta-feira (28/10), que o governo do presidente Abelardo de la Espriella devolva ao Museu Nacional obras relacionadas aos direitos LGBTQIA+, ao feminismo e aos processos de paz. A decisão estabelece prazo de 48 horas para o cumprimento da medida.
As peças haviam sido retiradas da instituição no início de outubro, por determinação do Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes. Na ocasião, o governo argumentou que o museu não deveria ser utilizado como instrumento de doutrinação política.
Segundo a decisão judicial, a restituição das obras busca preservar direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, o acesso à cultura, à educação e à memória histórica.
A Justiça também determinou que as peças sejam protegidas até o julgamento definitivo da ação.
Parlamentar comemora decisão judicial
O deputado Gabriel Becerra Yáñez, um dos autores da ação, comemorou a determinação em um vídeo divulgado nas redes sociais.
“A memória histórica não se censura nem se apaga por decreto”, afirmou o parlamentar.
A decisão tem caráter provisório e deverá permanecer válida enquanto a Justiça analisa o mérito do processo.
Com informações de Metrópoles
