Mais segurança, autonomia e facilidade de deslocamento para pessoas com deficiência visual nas ruas de Manaus estão se tornando realidade na capital amazonense. O Projeto de Lei nº 709/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), segue avançando na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta do vereador prevê a ampliação do uso do piso tátil em áreas públicas para identificar obstáculos e orientar a localização de faixas de pedestres, fortalecendo os recursos de acessibilidade já existentes na cidade e promovendo mais inclusão.
A proposta recebeu nesta segunda-feira (15 de junho), parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Agora, o projeto segue para análise da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência antes de continuar sua tramitação no Legislativo.
O texto prevê que equipamentos permanentes instalados em calçadas, praças, parques, passeios públicos e demais áreas de circulação sejam demarcados com piso tátil, permitindo que pessoas com deficiência visual possam identificar obstáculos com maior segurança. Também serão adequados os locais que já possuem esse tipo de sinalização, conforme os padrões técnicos previstos na NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para Raiff Matos, a medida representa um avanço concreto na construção de uma cidade mais preparada para atender a todos os cidadãos.
“Tem projeto que não faz muito barulho, mas transforma a vida das pessoas. Estamos falando de mais autonomia, respeito e dignidade para milhares de cidadãos com deficiência visual. Cada passo conta quando pensamos em uma Manaus realmente acessível e inclusiva”, afirmou o vereador.
Raiff destaca que a acessibilidade vai além do cumprimento de uma obrigação legal e precisa ser encarada como um compromisso da sociedade com a dignidade humana.
“A cidade precisa ser pensada para todos. Ainda existem barreiras no caminho de quem possui deficiência visual e esse projeto busca justamente reduzir esses obstáculos, oferecendo mais segurança no deslocamento e mais independência no dia a dia dessas pessoas”, declarou.
A iniciativa está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece a promoção da igualdade de oportunidades e o acesso das pessoas com deficiência aos espaços públicos com segurança e autonomia.
