A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nesta terça-feira (4/6), que os planos de saúde individuais e familiares regulamentados terão reajuste de até 6,91% ainda neste ano. A medida será publicada posteriormente no Diário Oficial da União (DOU).
O percentual do teto será válido para o período entre 1º de maio de 2024 e 30 de abril de 2025. Segundo a ANS, cerca de 8 milhões de beneficiários de planos individuais podem sofrer com as mudanças no reajuste dos planos — o que representa 15,6% de consumidores de planos de assistência médica (em março de 2024).
Mesmo válido apenas para planos individuais e familiares, o percentual serve de parâmetro também para o reajuste dos demais planos.
O reajuste pode ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data de contratação do plano. Como está sendo divulgado com um mês de atraso, o novo índice será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.
Caso haja mudança de faixa etária durante o período, o consumidor poderá passar por dois processos de reajuste no mesmo ano.
Reajuste dos planos de saúde fica acima da inflação
O índice ainda ficou acima da inflação média da economia. Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses — usado nas metas de inflação do governo federal — fechou em 3,69%.
O reajuste de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta terça-feira.
“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Para estabelecer o reajuste dos planos de saúde, a ANS considera no cálculo o índice do setor, a variação de custos médico-hospitalares nos últimos 12 meses, bem como o IPCA, descontando o subitem plano de saúde.
O valor final do plano de saúde também é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou a queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
