A Polícia Civil de São Paulo investiga um suposto esquema de comercialização ilegal de dados sigilosos de pessoas mortas para empresas funerárias. De acordo com as apurações, as informações eram utilizadas para identificar familiares de pessoas que haviam acabado de morrer e oferecer serviços funerários com preços acima dos praticados no mercado.
Os dados teriam sido obtidos ilegalmente em hospitais particulares, no Instituto Médico Legal (IML) e no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Depois, seriam repassados a empresas do setor, que procuravam os familiares em um momento de luto para oferecer os serviços.
A investigação apura possíveis crimes de acesso indevido a informações sigilosas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Operação cumpre 21 mandados de busca e apreensão
Na segunda fase da Operação Luctus, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços, incluindo a SP Regula, uma delegacia, um escritório de contabilidade e empresas funerárias.
Entre os alvos estão um policial civil, um servidor municipal e empresários do setor funerário. Um dos policiais investigados recebeu uma ordem judicial de afastamento das funções.
A operação foi realizada de forma integrada pela Polícia Civil, por meio da Corregedoria-Geral, pela Prefeitura de São Paulo e pela Controladoria-Geral do Município. Segundo as autoridades, a investigação começou após uma solicitação da administração municipal.
Durante as diligências, foram apreendidos 15 celulares, cinco computadores portáteis, dois tablets, um HD externo, uma CPU, um dispositivo USB e um aparelho Alexa. Também foram recolhidos documentos, um relógio de pulso, quatro máquinas de cartão, cheques, dinheiro em espécie e moedas estrangeiras.
A lista de materiais apreendidos inclui ainda oito armas de fogo, dois veículos e uma lancha. Todo o material recolhido será submetido à perícia.
Investigação busca identificar origem dos dados
A apuração pretende esclarecer como as informações sigilosas eram acessadas e repassadas às funerárias, além de identificar todos os possíveis envolvidos e eventuais falhas nos mecanismos de controle interno.
As autoridades também buscam identificar vulnerabilidades nos sistemas e aprimorar os procedimentos de governança, integridade e proteção de informações sensíveis, além de investigar possíveis práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e cooptação de agentes públicos.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), não foram cumpridos mandados de prisão nesta fase da operação.
Funerária se manifesta
Em nota, a funerária Velar informou que tomou conhecimento da operação por meio da imprensa e que ainda não teve acesso aos autos da investigação nem à decisão judicial.
A empresa declarou repudiar práticas ilegais, reafirmou o compromisso com a conduta ética e o respeito às famílias e afirmou estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
A Polícia Civil de São Paulo e a Prefeitura da capital também divulgaram posicionamento conjunto, no qual reafirmaram o compromisso com a apuração rigorosa de possíveis irregularidades na administração pública.
