A iniciativa do Ministério Público do Amazonas (MPEAM), de promover no município de Barcelos encontro sobre proteção dos direitos dos povos Yanomami foi elogiada na quinta-feira, 20, pelo prefeito de Barcelos, Radinho Alves (União Brasil).
Segundo o prefeito, independentemente da relevância da especificidade do tema, o encontro abriu largas perspectivas ao debates de questões de interesse da população, como políticas públicas com ênfase à educação e à saúde indígena.
Realizado na última quarta-feira, 19, o encontro reuniu representantes das etnias Yanomami, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de órgãos de proteção aos direitos indígenas para discutir ações que melhorem o atendimento às suas demandas, assegurando o cumprimento da legislação.
De acordo com o representante do MPPM, promotor de Justiça de Barcelos, Aramis Pereira Júnior, os povos indígenas têm direitos fundamentais assegurados, como acesso à saúde, educação e assistência social e demais garantias previstas no ordenamento jurídico”, declarou.
O MPAM, segundo ele, está à disposição de toda a população, independentemente de ser indígena ou não. Segundo ele, cabe ao Ministério Público o papel fiscalização das políticas públicas e na garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
A reunião reafirmou o compromisso do órgão, que seguirá acompanhando as iniciativas voltadas à proteção dos direitos dos Yanomami em Barcelos e região.
