O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, abriu ontem a I Semana Nacional do Tribunal do Júri no Estado. O evento estará sendo realizado em todos os Tribunais de Justiça do Brasil até sexta-feira e tem o objetivo de aumentar o número de processos julgados, envolvendo casos de crimes contra a vida e denunciados até 31 de dezembro de 2009.
O desembargador Ari Moutinho fez a abertura dos trabalhos que serão desenvolvidos no Plenário do Tribunal do Júri Luiz Augusto Santa Cruz Machado, no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, em Manaus. Em seu discurso, o presidente enfatizou o problema da banalização do crime de homicídio nos centros urbanos e destacou o trabalho e o esforço de juízes, servidores, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos na aplicação da justiça a fim de responsabilizar os responsáveis por esses crimes.
Ele disse ainda que o julgamento popular é o mais democrático que existe, pois os jurados são escolhidos entre pessoas do povo, e lembrou que nos últimos anos os casos de homicídios aumentaram significativamente, causando assim, um acúmulo de processos no Judiciário. “São muitos casos a cada dia, mas os nossos magistrados estão empenhados em julgar o maior número de processos possível. Nessa semana, teremos sessões do júri em várias Comarcas do interior também”, disse o presidente, ao conversar com juízes, jurados, promotores, defensores e oficiais de Justiça presentes no Plenário.
Na capital amazonense, a meta é julgar 50 processos em cinco dias, um número muito maior que o habitual, quando são feitos entre cinco e dez julgamentos do júri em uma semana, na Comarca de Manaus. O trabalho está mobilizando mais de 70 profissionais, entre juízes, servidores, oficiais de justiça, promotores, defensores públicos e advogados. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alcançar a Meta 04 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos (com intenção de matar) que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
CASOS JULGADOS
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas comentou os casos emblemáticos de homicídio e que tiveram ampla repercussão em Manaus e foram julgados pelo Júri Popular. Um deles foi o caso Delmo, ocorrido na década de 1950 com o julgamento de 27 réus.
Esse júri aconteceu no antigo prédio do TJAM, na avenida Eduardo Ribeiro, no Centro da capital. Neste ano, como se trata da primeira iniciativa de um mutirão de julgamentos do Tribunal do Júri, o presidente Ari Moutinho sugeriu à coordenação do evento no Estado que o encerramento da I Semana Nacional fosse realizado no antigo plenário, no Palácio da Justiça.
“É um prédio histórico, onde foram realizados os mais notáveis júris do Estado do Amazonas. Temos recordações não apenas desses julgamentos, mas também de grandes mestres do Direito que atuaram em casos de repercussão na sociedade. Seria muito apropriado que essa iniciativa pioneira fosse levada a esse local de tamanha importância para o Judiciário amazonense. Solicitei da juíza Mirza Telma que fosse feito pelo menos um julgamento no Palácio da Justiça a fim de encerrar a I Semana Nacional do Tribunal do Júri no Amazonas”, comentou.
A ideia foi acatada de imediato pela juíza, que está coordenando o evento no Estado.
Somente em Manaus, estão pautados 50 julgamentos nos cinco locais disponibilizados para o evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – dois no Fórum Henoch Reis, e os auditórios da OAB, Esbam e Uninorte.
Mirza Telma destaca ainda que as Comarcas do interior também estão com processos pautados para a semana, como Presidente Figueiredo, Eirunepé e Iranduba. “Recebemos pautas de várias Comarcas do interior, mas nem todas têm processos de homicídios, como é o caso de Beruri, que não tem nenhum processo, assim como Anamã e Novo Ayrão”, acrescentou a magistrada.
