Em sessão solene nesta terça-feira (04/08), o presidente da Assembleia Legislativa do Estados do Amazonas (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), reabriu os trabalhos legislativos deste segundo semestre após o recesso parlamentar.
De acordo com o presidente, o segundo semestre será marcado por importantes desafios para o Legislativo amazonense, especialmente por coincidir com o período de campanha das eleições de 2026, exigindo planejamento para conciliar a atuação parlamentar com a presença dos deputados em suas bases eleitorais.
O deputado reforçou que o principal compromisso da Assembleia será garantir que o calendário legislativo mantenha sua produtividade, assegurando a votação e discussão das matérias de interesse da população, sem prejuízo às atividades parlamentares.
“Estamos iniciando um semestre importante para o Amazonas. Mesmo sendo um período eleitoral, nosso compromisso é fazer com que a Assembleia continue cumprindo seu papel, votando projetos e debatendo matérias fundamentais para o Estado”, afirmou.
Como forma de preservar o ritmo dos trabalhos legislativos, o presidente da Aleam anunciou que irá apresentar aos parlamentares uma proposta de reorganização das sessões ordinárias. A sugestão consiste em concentrar as três sessões semanais previstas pelo Regimento Interno em apenas dois dias, com a realização de duas sessões em uma mesma data, sempre que houver necessidade e após aprovação do plenário.
A proposta será discutida com os deputados em reunião da Mesa Diretora e dependerá da concordância da maioria dos parlamentares.
“Hoje, o Regimento prevê sessões às terças, quartas e quintas-feiras. Mas podemos, se o plenário assim decidir, realizar duas sessões em um único dia e cumprir as três sessões semanais em apenas dois dias. A ideia é garantir que a Assembleia continue produzindo, sem acumular matérias e permitindo que os deputados também possam cumprir suas agendas nas bases”, explicou o presidente da instituição.
O presidente ressaltou que a medida busca evitar o represamento de projetos encaminhados pelos demais Poderes e de proposições de autoria dos próprios parlamentares, assegurando que as matérias aptas para votação sejam apreciadas regularmente.
“Não queremos que existam pautas paradas ou matérias trancando a agenda legislativa. Sempre que houver projetos prontos para apreciação, eles serão levados ao plenário. Nosso dever é manter a Assembleia funcionando com responsabilidade, eficiência e compromisso com a população”, destacou.
Adjuto Afonso também reforçou que qualquer mudança na dinâmica das sessões será construída de forma democrática, respeitando a soberania do plenário.
“Os deputados são soberanos. Vamos discutir essa proposta coletivamente e decidir aquilo que for melhor para o funcionamento da Assembleia e para o Amazonas”, afirmou.
Com o encerramento do recesso parlamentar, voltam à pauta da Aleam a tramitação de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos e demais matérias legislativas. Entre os temas prioritários do segundo semestre está a análise de projetos encaminhados pelos demais Poderes, além da do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, a ser analisada no final do ano, antes do recesso parlamentar.
Para Adjuto Afonso, o desafio do segundo semestre será manter o equilíbrio entre a intensa agenda política de um ano eleitoral e o compromisso institucional da Assembleia com a população amazonense. “Nosso objetivo é garantir que o Parlamento continue funcionando plenamente, dando respostas às demandas da sociedade e cumprindo sua missão constitucional”, concluiu.
