A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na quarta-feira (12), da posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, também participou da cerimônia.
A solenidade ocorreu no Teatro Nacional, em Brasília, e também contou com a participação de autoridades nacionais, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Luís Roberto Barroso, e da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A nova presidente terá mandato de dois anos à frente do órgão máximo da Justiça Militar. Semelhante à trajetória da conselheira Yara Amazônia Lins na Corte de Contas amazonense, a ministra Maria Elizabeth Rocha se tornou a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos de história do Tribunal Militar.
“É sempre gratificante ver mulheres alcançando cargos de importância no serviço público. Acompanhar a primeira mulher a tomar posse como presidente do STM me traz o sentimento nostálgico de quando rompi a mesma barreira na Corte de Contas amazonense. Meu desejo é que a ministra possa fazer uma gestão eficiente, justa, e que siga fazendo história em honra às mulheres que aspiram pelas mesmas conquistas”, destacou a conselheira Yara Amazônia Lins.
Doutora em Direito Constitucional e formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Maria Elizabeth Rocha integra o STM desde 2007. Entre 2013 e 2015, ocupou temporariamente a presidência do Tribunal em um mandato-tampão. Durante sua atuação, esteve à frente da Comissão de Direito Penal Militar, conduzindo a atualização de normas da área, algumas em vigor desde 1969, em um dos avanços mais relevantes da Justiça Militar nos últimos anos.
