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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus após inúmeros estabelecimentos aplicarem um significativo aumento no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49. Esse reajuste substancial, quase R$1, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para intensificar a fiscalização.
O Procon-AM está nas ruas para monitorar de perto e investigar esse reajuste, assegurando que esteja em conformidade com as regulamentações vigentes e não comprometa os direitos dos consumidores. Além disso, anuncia uma semana de operações intensivas de fiscalização nos postos de combustíveis da capital em uma ação coordenada que conta com a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). A iniciativa visa garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos consumidores.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a relevância dessa colaboração para garantir um trabalho eficaz em prol dos consumidores do estado. Fraxe declara: “É fundamental essa integração entre os órgãos fiscalizadores para uma atuação ainda mais eficiente na proteção dos direitos dos consumidores. Nossa equipe de fiscalização, em conjunto com a ANP, Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM, estará nas ruas para verificar minuciosamente as operações dos postos de combustíveis. Buscamos garantir a lisura e zelar pelos direitos dos consumidores do Amazonas”.
Durante essa série de operações, os fiscais do Procon-AM e demais órgãos parceiros estarão atentos a possíveis irregularidades, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a defesa dos interesses dos consumidores. “O Procon-AM reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos consumidores, a fiscalização justa e transparente, além do cumprimento das regulamentações vigentes”, afirma Fraxe.
Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM, por meio dos seguintes canais de comunicação: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: [email protected]. Se preferir, pode comparecer ao Procon-AM ou aos PACS.