O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) realiza a partir desta terça-feira (18), às 9h, a operação especial “Boas Festas”. A ação tem por objetivo verificar 160.000 produtos típicos natalinos que serão fiscalizados pelo órgão nas áreas de pré-medidos e qualidade industrial.
Na área de pré-medidos serão fiscalizados os produtos destinados às ceias de Natal e Ano Novo, tais como pernil, chester, tender, bacalhau, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, panetones, vinhos entre outros, para verificar se a quantidade informada na embalagem corresponde ao peso declarado pelo fabricante. Já na área da qualidade industrial serão fiscalizadas as luminárias natalinas e brinquedos, a fim de verificar a conformidade dos produtos.
De acordo com o titular do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação especial “Boas Festas” será realizada na capital e região metropolitana, visando um trabalho preventivo, além de garantir maior segurança na aquisição dos produtos adquiridos nesta época.
“O Ipem-AM realiza a fiscalização durante todo o ano em diversos produtos, porém, algumas ações são intensificadas de acordo com o período. E, neste caso, estaremos fiscalizando “in loco”, com a realização de pré-exames, e coletando os produtos que apresentarem indícios de erros para serem periciados no laboratório do órgão”, disse.
Márcio André destacou, ainda, que ao fazer a aquisição de um produto, o consumidor deve ficar atento para não ser lesado, pois existem produtos que contem substâncias tóxicas ou podem colocar em risco a saúde do consumidor.
Em casos de duvidas, o consumidor que se sentir lesado em relação ao peso ou certificação do produto, deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020 que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h30 ás 16h30.
Irregularidades
Caso seja detectada alguma irregularidade nos produtos durante a operação especial “Boas Festas” os comerciantes e os importadores serão autuados e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. E as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 200 mil, dependendo do porte da empresa e do grau de reincidência.
