O presidente da Comissão de Legislação Participativa (Comlep) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vereador Professor Bibiano (PT) protocolou, ontem (13), na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) o Ofício n° 009/2015, solicitando informações sobre suspensão de contrato para manutenção de escolas municipais, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 5 de fevereiro deste ano.
A publicação suspende contrato com a Empresa SG ENGENHARIA LTDA-ME por motivos de “ordem técnica” e descreve apenas que a suspensão é referente à “manutenção de escolas localizadas nos diversos locais de Manaus”, sem descrever detalhadamente quais as escolas. O contrato entre a Prefeitura e a empresa foi firmado no dia 21 de dezembro de 2012, segundo o Diário.
“Precisamos de informações detalhadas para saber o real motivo que levou a quebra do contrato que tinha a finalidade de fazer manutenções nas escolas municipais. Sabemos que inúmeras escolas da rede municipal estão precisando de reformas e melhorias de infraestrutura. Queremos a lista das escolas que não mais contarão com a manutenção que previa o contrato”, destacou o parlamentar.
O Ofício pede a cópia da Concorrência Pública que, consequentemente, firmou o contrato suspenso, além da relação de todas as escolas municipais que deixarão de receber a manutenção.
“Vamos aguardar uma resposta com todas as informações que solicitamos. Nosso dever é fiscalizar e neste caso que é relacionado à educação saber o quanto essa suspensão pode afetar essas escolas e principalmente o rendimento dos alunos”, finalizou Bibiano.
