Uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acusada de manter uma idosa, de 63 anos, em trabalho análogo à escravidão virou alvo de inquérito na Polícia Federal. A investigação requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) tem como base a cópia de procedimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) que processou a docente na Justiça do Trabalho.
O órgão pede que a professora pague R$ 1,3 milhão em indenização por danos morais e coletivos, além de uma pensão e pagamento retroativo de salários. A senhora foi resgatada pela força-tarefa do Governo Federal de combate ao trabalho escravo no bairro da Abolição, zona norte do Rio de Janeiro, no fim de janeiro.
“A empregadora confessou ter recebido a primeira parcela do auxílio emergencial da idosa, de R$ 600, mas confirmamos que outras quatro foram sacadas. Há relatos de vizinhos de que a senhora ainda sofria maus-tratos, então comunicamos ao Ministério Público Federal para a adoção de providências com relação à repercussão penal”, explicou Isabela Maul, procuradora do MPT.
Entre os crimes que a docente pode responder estão manter trabalhador em condição análoga à escravo, maus-tratos e apropriação indébita. Em nota, o MPF informou que “requisitou a instauração de inquérito policial à PF para apurar o caso”.
Ação na Justiça do Trabalho
O processo contra a patroa da idosa foi protocolado pelo MPT no último dia 10 e tramita na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A senhora resgatada contou que ainda catava latinhas e ganhava R$ 5, R$ 6 ou R$ 7 por semana, mas o dinheiro ainda ficava com os patrões.
As ações trabalhistas no Rio financiam a luta contra o trabalho análogo à escravidão. Projeto do MPT no RJ, único no Brasil, já destinou R$ 1 milhão para resgate de trabalhadores.
Desde 2013, no estado do Rio de Janeiro, mais de 300 resgatados foram contemplados e mais de mil atendimentos feitos para impedir novos casos foram realizados no ano passado.