Uma decisão do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Cívil da SJAM, repercutiu nacionalmente neste domingo, nela, o magistrado determinou que o Ibama devolva a capivara Filó ao influenciador Agenor Tupinambá e à região em que habitava.
“Conforme já explicado, a capivara Filó, até poucos dias, vivia em seu habitat costumeiro, estando em boas condições de saúde. Foi levada abruptamente do interior do Estado para a capital e encontra-se em condições que são desconhecidas, dos demais órgãos de proteção ambiental e de toda a sociedade, que tem o direito de saber o estado de saúde e as condições em que a capivara está vivendo. Percebe-se, portanto, claramente que o IBAMA está violando seu dever de transparência e de informação ambiental”, disse o magistrado em sua decisão.
Antes de atuar no TRF-1, Cavalcante foi Defensor Público do Amazonas, Promotor de Justiça e Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Ele também dá aulas de Direito por meio da internet. O site “Dizer o Direito”, do qual é editor, acumula 520 mil seguidores no Instagram.
Cavalcante acumula, ainda, a função de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. No ano passado, chegou a indeferir pedido do senador Eduardo Braga (MDB) sobre a retirada de uma pesquisa de intenção de voto. (Com o Metrópoles)
Justiça determina que capivara ‘Filó’ volte a morar com Agenor Tupinambá
