A ex-secretária especial da Cultura Regina Duarte foi denunciada à Comissão de Memória e Verdade das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apologia à tortura.
A denúncia foi apresentada por Lygia Jobim, filha do falecido embaixador José Jobim, assassinado durante a ditadura militar. Em entrevista à CNN Brasil, Regina Duarte minimizou os crimes de Estado durante o governo militar.
“Sempre houve tortura, não quero arrastar um cemitério. Mas a humanidade não para de morrer, se você falar de vida, de um lado tem morte. Por que olhar para trás? Não vive quem fica arrastando cordéis de caixões, acho que tem uma morbidez neste momento”, disse ela.
A acusação em organismos internacionais se deve à recente decisão da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, do Juízo Substituto da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que excluiu Regina Duarte do processo e só manteve como ré a União.
A denúncia foi recebida pelo gabinete da comissária Antonia Urrejola, da CIDH, e será apresentada a uma equipe técnica responsável por monitorar a situação dos direitos humanos no Brasil.
“Pode levar algum tempo, no entanto acreditamos que, certamente, essas duas entidades irão se manifestar sobre o tema”, explica o advogado Gustavo Proença, do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados.
“Não se pode confundir liberdade de expressão e de opinião com apologia a atos de tortura”, enfatiza Lygia Jobim, jornalista e filha do ex-diplomata, ao considerar a fala de Regina um “desrespeito às vítimas”. (Metrópoles)
