Dois dias após o primeiro turno das eleições, termina nesta terça-feira (6/10) o período de restrição à prisão ou detenção de eleitores. A medida começou em 29 de setembro e está prevista no Código Eleitoral.
Durante esse período, eleitores só podem ser presos em situações específicas: flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A partir de quarta-feira (7), essa proteção eleitoral deixa de valer, e as prisões voltam a seguir as regras normalmente aplicáveis.
Também termina nesta terça a validade dos salvo-condutos concedidos pela Justiça Eleitoral ou por presidentes de mesas receptoras. O instrumento é destinado a proteger eleitores que tenham sofrido violência ou ameaça à liberdade de votar ou em razão do exercício do voto.
Regras voltarão a valer antes do segundo turno
Como haverá segundo turno em 25 de outubro, a proteção contra prisão de eleitores será aplicada novamente nos cinco dias anteriores à votação, conforme determina a legislação eleitoral.
A segunda etapa da eleição presidencial será disputada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Também haverá segundo turno para governador no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.
Com informações de Metrópoles
