Os Projetos de Lei (PL) e requerimentos apresentados para o combate ao coronavírus em todo o Amazonas, segurança aquática e retorno do transporte fluvial lideraram as ações do deputado Roberto Cidade (PV) no primeiro semestre de 2020. De acordo com o parlamentar, o segundo semestre será ainda mais intenso.
“Apesar da pandemia do coronavírus que nos freou um pouco nesse primeiro semestre do ano, nossas atividades continuaram a todo vapor. Foram mais de 400 proposições, entre projetos de lei e requerimentos seja de serviço às secretariais ou indicação ao Governo do Amazonas, todas voltadas para atender alguma demanda do povo da capital e interior do estado e até o final do ano, será ainda mais intenso”, pontuou.
Entre os 31 Projetos de Lei apresentados nesses seis meses do segundo ano de mandato, vale lembrar alguns, como o PL n.288/2020 que cria o Programa Estadual de Segurança Aquática no Estado do Amazonas.
O PL foi apresentado com o objetivo de conscientizar a população sobre as normas de segurança, por meio de palestras, campanhas e, assim evitar acidentes entre banhistas e condutores de qualquer tipo de veículo aquático.
Outra iniciativa que merece destaque é a de n. 296/2020 que cria o Serviço de Atendimento Móvel para a realização do Diagnóstico precoce do Câncer Infantojuvenil.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a doença no Brasil já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de 1 a 19 anos.
De acordo com o autor do projeto, os métodos de tratamento garantem altos índices de cura. “Segundo dados do Inca, crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados”, pontuou.
Requerimentos
Com relação aos requerimentos apresentados pelo parlamentar, no total de 381 nos seis meses de 2020, os destaques vão para as indicações relativas ao combate do coronavírus, entre eles, o requerimento enviado ao Governo Federal que solicitou a construção de uma Hospital de Campanha para atender a região do Alto Solimões e Madeira.
Além disso, Roberto Cidade apresentou ainda ao Governo do Estado e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Denit), requerimento solicitando a recuperação da BR-307 que liga Atalaia do Norte (distante 1.136 km em linha reta de Manaus) ao município de Benjamin Constant (distante 1.119 km em linha reta da Capital).
A rodovia é o principal meio de ligação entre Benjamin e Atalia. Entretanto, conforme relatório do DNIT, o trecho fica impraticável no período chuvoso no Estado, que compreende os meses de Novembro a Junho.
Outro requerimento de indicação que vale relembrar é o que solicitou a suspensão de vistoria veicular, para o transporte territorial intermunicipal, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
Roberto Cidade lembrou que os trabalhadores desse modal passam por um momento econômico crítico, devido às medidas adotadas para combater o coronavírus, causador da Covid-19, no Amazonas.
Além desses o deputado ainda discursou na tribuna da Aleam tanto física como virtual sobre várias denúncias dos municípios de Borba (150 km), Presidente Figueiredo (121 km), Nova Olinda do Norte (130 km), Novo Aripuanã (128 km), entre outros sobre diversos problemas como má prestação no serviço de telefonia móvel, energia elétrica, má administração do uso de dinheiro público durante a pandemia do coronavírus.
“Durante esses seis meses de mandato nosso gabinete sempre foi procurado pela população amazonense com diversos problemas vivenciados em seus municípios. Assim que recebemos as demandas, apresentamos uma proposta para tentar solucionar. Buscamos secretarias municipais e estaduais, órgãos e empresas responsáveis”, finalizou o deputado.
